TES RETOMA JULGAMENTO SOBRE CANDIDATURAS LARAJAS NAS ELEIÇÕES

TSE retoma julgamento sobre candidaturas laranjas nas eleições

Análise sobre supostas candidaturas fictícias registradas pelo Podemos no Amapá para preencher o mínimo de 30% de candidaturas femininas pode fixar nova tese a ser aplicada em casos semelhantes

Rafael Sotero, colaboração para a CNN Brasil, São Paulo05/11/26 às 07:44 | Atualizado 05/11/26 às 09:05Compartilhar

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve retomar o julgamento, nesta quinta-feira (5), de uma suposta prática de fraude à cota de gênero em candidaturas para o cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 no Amapá, caso que pode gerar nova tese sobre o tema a ser aplicada em situações semelhantes. Os recursos alegam que três candidatas fictícias foram registradas pelo Podemos no estado apenas para preencher o mínimo de 30% exigido na cota de gênero, sem desempenhar efetivo no pleito.

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Os recursos do MPE (Ministério Público Eleitoral) alegam que as possíveis candidatas laranja não realizaram atos de campanha eleitoral, não receberam repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e obtiveram “votação inexpressiva”.

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