Com acordo sobre despesas, Senado aprova PL do seguro rural

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Continuação da sessão iniciada em 01/09/2026. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, a saber: MP 1.357/2026 (taxa das blusinhas), MP 1.360/2026 (do moto-frete e mototáxi), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); senadora Tereza Cristina (PP-MS). Foto: Ton Molina/Agência Senado  • Ton Molina/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que aperfeiçoa as regras do seguro rural. A votação ocorreu após um acordo com o governo sobre o impacto das novas despesas previstas na proposta. Pelo texto aprovado, os recursos para a subvenção ao prêmio do seguro passam a ter caráter obrigatório, mas a execução fica condicionada à adoção de medidas de compensação fiscal.

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O Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados, mas retirou o artigo que permitia o remanejamento de recursos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) para ampliar as dotações do seguro rural.

O dispositivo previa que recursos poderiam ser transferidos do programa, desde que preservadas sua capacidade operacional, financeira e atuarial e as operações já contratadas.

Texto torna obrigatória subvenção ao prêmio, mas condiciona execução a medidas de compensação fiscal

Cristiane Noberto, da CNN Brasil, Davi Alencar, da CNN, Brasília