Por conta do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, causado pelas fortes chuvas, o governo federal decidiu, ontem, adiar as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) previstas para ocorrer amanhã (05) em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal conforme antecipado pelo Correio. São mais de 2,14 milhões de inscritos em todo o país.
Ainda não há uma nova data de aplicação. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que seria “impossível” realizar a prova do chamado “Enem dos concursos” no estado, que contabiliza ao menos 37 mortos e 74 desaparecidos.
O governo busca uma solução para o concurso desde, ao menos, a quinta-feira. Em nota, o Ministério da Gestão chegou a garantir a realização das provas no domingo, inclusive, no Rio Grande do Sul. Ao longo do dia de ontem, porém, começou a circular a possibilidade de adiamento.
Pressão
A decisão foi tomada no começo da tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A ideia inicial de manter o concurso causou forte pressão de candidatos, moradores do estado e políticos defendendo o adiamento, incluindo o governador gaúcho, Eduardo Leite.
“Estávamos muito focados em garantir a realização da prova no domingo, mas o cenário da região Sul foi se agravando. A cada hora temos recebido relatos da situação, de agravamento sem precedentes. Chegamos à conclusão de que seria impossível realizar a prova”, pontuou Dweck durante coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto. “Pela manhã, a gente ainda achava que poderia ter forças federais que pudessem garantir a aplicação da prova. Mas a gente construiu um acordo para preservar a integridade do concurso e chegamos à conclusão de que a solução mais segura para todos os candidatos é, de fato, o adiamento da prova”, alegou.
A ministra acrescentou que as provas serão recentralizadas para garantir a integridade dos documentos, e que a ideia é aplicar os mesmos exames. Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de vazamento das questões. Caso ocorra, será necessário refazer. “Elas (as provas) estão em local seguro, com escolta, que são esporádicas naquelas cidades. Vamos voltá-las para locais certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com segurança absoluta, que são utilizadas pelo Enem”, garantiu Dweck.
“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive, sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, reiterou a ministra.
Segundo ela, até ontem, os exames já haviam sido entregues em 65% dos locais de prova, incluindo em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Dweck acrescentou que o governo ainda não possui um cálculo do custo do adiamento das provas, mas que o recurso sairá do Orçamento da União.
Horas antes, o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, citou, no programa de rádio Bom Dia, Ministro, uma despesa adicional estimada em cerca de R$ 50 milhões. Pimenta afirmou que o governo tem atuado no resgate das vítimas, na desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações e apoio humanitário a pessoas desabrigadas.
No Rio Grande do Sul, cerca de 86 mil pessoas estão inscritas para o concurso, em 10 cidades. Do total, 21 mil concurseiros moram fora dos municípios onde as provas serão realizadas, e poderiam ser prejudicados. A situação no estado é caótica, com quase 150 pontos de interdição nas rodovias.
Acordo judicial
Também foi assinado um termo de acordo em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que se comprometem a não adotar medidas administrativas ou judiciais visando oposição ao adiamento das provas. A decisão de postergar o certame só foi possível graças ao acordo judicial, já que ações movidas por concurseiros que se consideram prejudicados poderiam até anular a validade da seleção no futuro.
Alívio para os gaúchos
O adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU) aliviou a preocupação de muitos gaúchos. Ao todo, há 136 trechos em 68 rodovias com bloqueios totais e parciais no estado.
Guilherme Raymann, 26 anos, economista, mora em Bossoroca, interior do Rio Grande do Sul, e iria a Santa Maria para realizar o certame. Com as chuvas, ele se viu impedido de locomoção por todas as estradas que dariam acesso à cidade, onde vive a família, que teve a casa inundada.
“Eu não conseguiria chegar até lá, pois todas vias até a cidade estão fechadas. Estou morando em Bossoroca, onde, felizmente, não tivemos tanta chuva, mas acompanhei de perto tudo que aconteceu em Santa Maria e Jaguari por causa das minhas famílias”, conta o concurseiro, que está estudando para a prova desde que saiu o edital, em janeiro.
A dificuldade, para ele, ainda é maior, porque dependeria de linhas de ônibus ou caronas de carro para conseguir se locomover. Raymann conta que não há pessoas fazendo esse trajeto neste momento. Com isso, seria impossível chegar no local da prova.
Já Gabriel Machado, 26 anos, formado em Ciências Contábeis, mora em Porto Alegre, onde a cheia histórica do Guaíba preocupa os moradores. “Eu teria que cruzar o Arroio Dilúvio, que agora está possível de passar, mas futuramente poderia não estar, por conta do ritmo crescente do nível do Guaíba”, explica.
Para ele, a decisão do adiamento foi “super acertada” e vai ao encontro, inclusive, do conteúdo de estudo previsto no edital do concurso. “Se não é para todos, não dá para seguir, fere a isonomia. Quem está estudando vê o princípio da isonomia, os direitos constitucionais que são garantidos”, relembra.
