O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), empossado há menos de um mês, tomou, nesta quinta-feira (21/3) a sua primeira decisão em uma ação envolvendo Jair Bolsonaro (PL). O despacho foi desfavorável ao ex-presidente. Dino negou um pedido da defesa de Bolsonaro pela anulação de uma multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral no contexto das eleições de 2022. A multa envolve o impulsionamento de vídeos contra Lula. A legislação eleitoral permite esse tipo de propaganda apenas para promoção de candidatura própria, mas não de crítica a adversários.

A comemoração de Lindbergh

No início da semana, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) tentou lacrar e acabou botando em xeque a imparcialidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O petista não se conteve ao saber que foi parar nas mãos dos ex-ministro da Justiça de Lula o recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de 70 mil reais imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impulsionamento irregular de conteúdo na Internet. “Adivinha quem pegou o recurso de Bolsonaro no STF? FLÁVIO DINO! Não tem pra onde Bolsonaro correr! SEM ANISTIA!”, publicou Lindbergh em seu perfil no X. A deputada Bia Kicis (PL-DF) não demorou para responder: “Olha só o Lindbergh reconhecendo publicamente, sem constrangimentos, o caráter político partidário de certas decisões judiciais!”.

Outra roupa

Enquanto estava reunindo votos para ser aprovado pelo Senado para o STF, Dino disse que “no momento [em] que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto”. Depois que Dino foi aprovado, Lua se gabou diante de apoiadores por ter conseguido “colocar na Suprema Corte deste país um ministro comunista“. Ele também disse que sempre sonhou “que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política“.

Conflitos de interesses

Em sua curta carreira como ministro do STF, Dino já protagonizou dois casos de conflito de interesses. Ele suspendeu o processo de escolha de um novo integrante do Tribunal de Contas do Maranhão, numa decisão que favoreceu diretamente seu antigo grupo político no Estado. Em outro caso, Dino foi voto vencido (por 6 a 5), mas sua posição no caso das sobras eleitorais tiraria os mandatos de sete deputados e daria uma dessas vagas para o PSB, seu antigo partido. Lingbergh acaba de destacar involuntariamente para o país um terceiro caso de potencial conflito de interesses do ministro mais recente da Corte Suprema.