O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parte do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelecia um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país.

O anúncio foi feito pelo secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pelo Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, na tarde desta sexta-feira (20/10).

O principal item do projeto, o famigerado marco temporal, foi vetado, disse o trio de ministros.

Apesar do tom de comemoração dos ministros, a decisão de Lula poderá abrir um novo embate com a poderosa bancada ruralista no Congresso Nacional. Atualmente, a bancada do agronegócio corresponde a 303 deputados federais (59% do total) e a 50 (61%) senadores, os quais pertencem a de diversos partidos e Estados do país.

Pouco depois do anúncio, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que congrega a chamada bancada ruralista, divulgou uma nota dando o tom da reação e afirmando que os vetos de Lula ao projeto "serão" derrubados pelo Congresso.

Para derrubar vetos presidenciais são necessários os votos de pelo menos 257 deputados federais e 41 senadores.

"A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária [...] informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objeto de derrubada em sessão do Congresso Nacional", disse a nota.