O relatório final da CPMI do Golpe (acesse aqui a íntegra do documento), apresentado nesta terça-feira (17) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), responsabiliza Jair Bolsonaro e dezenas de seus apoiadores pelo “maior ataque à democracia de nossa história recente”.
O documento, lido pela relatora durante sessão da comissão parlamentar mista de inquérito, também pede o indiciamento (abertura de inquérito) tanto do ex-presidente como de centenas de seus apoiadores.
Segundo a relatora, Bolsonaro foi o autor intelectual e moral de um movimento golpista que culminou nos atentados de 8 de janeiro de 2023, devendo ser responsabilizado pelo seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Os quatro crimes de Bolsonaro
. associação criminosa;
. tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
. tentativa de depor governo legitimamente constituído e;
. e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
Sobre Bolsonaro o relatório diz: “É de conhecimento notório que Jair Messias Bolsonaro nunca nutriu simpatia por princípios republicanos e democráticos. Prova disso é extensa documentação trazida ao conhecimento desta CPMI e que comprova atrás fatos. Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República e desde o primeiro dia de seu governo atentou contra as instituições estatais, principalmente aquelas que significavam, de alguma forma, obstáculo ao seu plano de poder. Visto como figura mítica por seus apoiadores, Jair Bolsonaro se utilizou como pôde do aparato estatal para atingir o seu objetivo maior, cupinizar as instituições republicanas brasileiras até o seu total esfacelamento de modo a se manter no poder de forma perene e autoritária”.
Indiciamento de ex-ministros e comandos militares
A relatora também disse que houve omissão por parte do exército para desmobilizar o acampamento montado em frente ao quartel general no setor militar urbano de Brasília, e da polícia militar.
O relatório pede o indiciamento, além de Bolsonaro, de outras 60 pessoas, entre elas: o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Braga Neto, que foi candidato a vice-presidente na chapa à reeleição do ex-presidente; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, o general Luiz Eduardo Ramos, que foi também Ministro da Casa Civil de Bolsonaro, os ex-comandantes da Marinha e do Exército das Forças Armadas, e também da deputada Carla Zambelli.
Os ex-ministros podem responder aos seguintes crimes:
General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
associação criminosa;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado.
Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.
Veja a lista de pedidos de indiciamento feitos pela CPMI do Golpe
Segundo o relatório, a lista abaixo (organizada desta forma pelo site Congresso em Foco) inclui todas as pessoas que, segundo os indícios, podem ter agido como mentores; executores, por ação ou omissão; instigadores; ou financiadores.
MENTORES
MEMBROS DO GSI
MEMBROS DA PM-DF
ENTORNO DE BOLSONARO
ENVOLVIDOS NO 8 DE JANEIRO
FINANCIADORES
ATENTADO A BOMBA
SUPOSTA CORRUPÇÃO NA PRF
O relatório completo pode ser lido aqui.
* Com informações do G1 e Agência Senado
