mantenham saldos acumulados nas transações realizadas entre eles.

À medida que fosse sendo aceita, funcionaria mais amplamente como reserva de valor e meio de aplicação das reservas internacionais.

Nesse sentido, o R5 se aproximaria da proposta de criação do Bancor, formulada por Keynes no início dos anos 1940, em tentativa frustrada de impedir a dominação do dólar no sistema monetário internacional do pós-guerra.

O LASTRO DA NOVA MOEDA

Como assegurar a ampla aceitação do R5?

Os russos mencionaram, como indiquei, a alternativa de um lastro em ouro. Não funcionaria, a meu ver.

Pode parecer uma opção atraente à primeira vista, mas é, na realidade, uma ideia regressiva – um retorno ao que Keynes chamava de “relíquia bárbara”.

Lastro, no sentido monetário, é um ativo sólido, confiável e relativamente estável, que constitui a base com a qual uma moeda alcança ampla aceitação e circulação.

Para que esse lastro tenha sentido real é necessário, a rigor, que a moeda lastreada seja livremente conversível no ativo-lastro a uma taxa de câmbio fixa.

Ao longo do século 20, o ouro já desempenhava com dificuldade crescente essa função de lastro.

Isso foi ficando cada vez mais evidente com o passar do tempo, tanto que o seu papel foi progressivamente reduzido até ser abandonado por completa pela suspensão da conversibilidade do dólar em ouro, decretada unilateralmente pelos EUA em 1971.

Hoje, a opção lastro-ouro seria ainda menos defensável, para não dizer inviável.

Adotado esse caminho, os BRICS seriam obrigados a reter um montante elevado de reservas em ouro, tanto maior quanto maior fosse a emissão de R5.

O preço do ouro flutua acentuadamente, o que provocaria variações imprevisíveis no valor das reservas internacionais dos BRICS.

O R5 flutuaria ao sabor das inúmeras circunstâncias que afetam o mercado mundial de ouro e que pouca relação guardam com o movimento da economia real dos BRICS e do resto do mundo.

O R5 flutuaria junto com o ouro e perderia qualquer condição de servir como referência.

Não por acaso, o ouro não tem qualquer função na moeda do FMI.

O DES está lastreado não em ouro ou outros metais preciosos, mas em dólares e nas outras principais moedas. Ou seja, o detentor de DES tem o direito de convertê-los, livremente e a qualquer momento, em dólares e outras moedas de liquidez internacional.

O FMI assegura essa conversibilidade e conta para isso com suas reservas e, se necessário, com o compromisso dos países emissores de moedas de liquidez internacional de comparecer com fundos adicionais.

A confiança no DES é alta e os países não hesitam em manter a moeda do FMI como parte integrante das suas reservas oficiais.

Essa modelo de conversibilidade não seria, claro, uma solução para o R5.

Teoricamente, nada impediria de lastreá-lo em moedas de liquidez internacional e, com base nas elevadas reservas internacionais dos BRICS, assegurar a sua conversão em dólares, euros ou ienes.

Mas, claro, isso would defeat the whole purpose of the exercise (derrotaria toda a finalidade da iniciativa) – uma moeda criada como alternativa ao dólar teria a sua aceitação assegurada pela livre conversibilidade em… dólares, euro, ienes.

Como fazer então? Como assegurar a confiança e a ampla aceitação no R5?

Uma possibilidade seria tornar o R5 conversível em títulos garantidos pelos cinco países. O Banco Emissor de R5 ficaria encarregado também de emitir R5 bonds, títulos R5, com diferentes prazos e taxas de juros.

O R5 seria livremente conversível em títulos R5. “Lastreada” em ativos criados pelo próprio Banco Emissor, o R5 seria, na verdade, uma moeda fiduciária, da mesma natureza que o dólar e as demais moedas de liquidez internacional.

Os títulos R5 seriam a expressão financeira concreta da garantia que os cinco países dariam à nova moeda.

A ENTRADA EM CIRCULAÇÃO DO R5

A entrada em circulação da nova moeda ocorreria pela ação dos cinco Estados nacionais.

A circulação poderia começar entre os bancos centrais e se estender gradualmente a outras operações governamentais e transações com bancos centrais extra-BRICS.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), a principal iniciativa concreta do grupo até agora, poderia desempenhar um papel, como destacou Putin em encontro recente com a atual presidente do banco, Dilma Rousseff.

O NBD poderia contribuir de três formas pelo menos para o processo de desdolarização da economia mundial.

Primeiro, e mais óbvio, acelerar a desdolarização das suas operações ativas e passivas, emitindo títulos e realizando empréstimos nas moedas nacionais dos países membros do banco.

Segundo, por meio do seu departamento de pesquisa, apoiar estudos e conferências sobre a reforma do sistema internacional e a eventual criação do R5.

Terceiro, numa etapa mais avançada, ajudar a colocar a nova moeda em circulação, realizando empréstimos e captações em R5.

A CÚPULA DE 2023 E AS SEGUINTES

Para fazer avançar essa discussão complexa, seria interessante que os líderes dos BRICS, na cúpula que ocorrerá daqui a algumas semanas, pedissem a seus ministros de Finanças e a seus institutos de pesquisas que estudem de modo coordenado a questão e apresentem os resultados desse trabalho na cúpula que se realizará em 2024, na Rússia.

Poderiam, também, recomendar que se constitua um grupo de especialistas para avaliar a conveniência e factibilidade de criar uma moeda BRICS.

Não sei se a discussão avançou suficientemente e se há consenso entre os países para tratar de examinar o tema. Logo saberemos.

Idealmente, os líderes dos BRICS dariam agora um primeiro sinal, de ordem geral, para lançar um processo de avaliação.

Se tudo correr bem, na cúpula seguinte, em 2024, os BRICS tomariam a decisão de começar a discutir formalmente a viabilidade de uma nova moeda. A decisão de criar o R5 poderia ser tomada na cúpula de 2025, sob a presidência brasileira.

Uma versão resumida deste texto foi publicada na revista Carta Capital.

*Paulo Nogueira Batista Jr. é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, de 2015 a 2017, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países em Washington, de 2007 a 2015.

Artigo publicado originalmente no dite Viomundo