O governo do Reino Unido fez mais uma doação ao Fundo Amazônia. Desta vez, em convênio com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a coroa inglesa desembolsou R$
80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões).
Isso ocorreu no último sábado (2), durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), que acontece em Dubai, Emirados Árabes, até 12 de dezembro.
Ainda na conferência, em reunião realizada entre a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a secretária de Segurança Energética e Emissões Zero, do Reino Unido, Claire Coutinho, o governo britânico anunciou a intenção de realizar uma nova doação adicional de 35 milhões de libras (aproximadamente R$ 215 milhões) ao fundo.
Dentre as novas doações de recursos ao Fundo Amazônia, anunciadas neste ano, 20 milhões de euros (dos EUR 35 milhões contratados) foram desembolsados em outubro pela Alemanha.
Ainda de acordo com o BNDES, também já foram formalizadas e estão em processo de desembolso, além desta contribuição dos 80 milhões de libras, do Reino Unido, a da Suíça, no valor de CHF 5 milhões, e a dos Estados Unidos (EUA), no valor de US$ 3 milhões.
Há ainda intenções de doação já manifestadas e em processo de negociação com União Europeia (EUR 20 milhões), Dinamarca (DK 150 milhões) e EUA (US$ 497 milhões, além dos US$ 3 milhões já contratados).
Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a doação do governo britânico garante mais impacto e convergência das políticas públicas, visto que o Brasil quer ser o primeiro país a chegar à emissão zero. “Vamos cumprir a meta que assumimos na COP de Paris e contamos com a solidariedade internacional”.
Na avaliação da ministra Marina Silva, ter o BNDES financiando a proteção da Amazônia e o desenvolvimento sustentável, 23 ministérios trabalhando a agenda da sustentabilidade, além da experiência acumulada do MMA, na parte de manejo florestal, são a base para fazer essa nova cooperação.
“É um encontro de esforços: o que o Brasil já está fazendo e o apoio que vem de fora para fazermos ainda mais principalmente com essa parceria história com o Reino Unido”.
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A QUE SE DESTINA O FUNDO?
O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
Até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia, segundo avaliações de efetividade, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis. Além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
DESCARBONIZAÇÃO
Ainda no âmbito da COP-28, o Brasil e o Reino Unido firmaram acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial.
O memorando tem o objetivo de aumentar a capacidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Brasil, de identificar, alinhar e combinar fontes de assistência internacional com projetos para apoiar a descarbonização do setor industrial brasileiro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil