O Conselho de Segurança aprovou nesta quarta-feira uma resolução sobre a situação em Gaza apelando à abertura de pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados.
O documento passou com 12 votos favoráveis e abstenções da Rússia, do Reino Unido e dos Estados Unidos. O texto proposto por Malta defende ainda um acesso humanitário completo, rápido, seguro e desimpedido a áreas de Gaza.
Libertação imediata e incondicional de todos os reféns
A resolução aborda a questão do “cumprimento do direito internacional, nomeadamente a proteção dos civis, especialmente das crianças, e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns detidos pelo Hamas e outros grupos, em particular os menores”.
Antes da votação, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, disse estar “extremamente preocupado” após a perda de contato com sua equipe no Hospital Al-Shifa, em Gaza, na sequência de ações de militares israelenses no local.
Falando a jornalistas em Genebra, Tedros Ghebreyesus, classificou como “profundamente preocupantes” os relatos da operação que, segundo agências de notícias, iniciaram na noite terça-feira, hora local.
Situação cada vez mais precária
O chefe da OMS destacou que os combates levantam profunda preocupação com a saúde e bem-estar dos funcionários e do povo de Gaza, numa situação que se torna mais precária a cada hora.
A agência carece de atualizações sobre o número de mortos ou feridos em Gaza nos últimos dias, o que dificulta a avaliação do funcionamento do sistema de saúde.
A única informação disponível destaca que apenas um quarto dos hospitais de Gaza ainda funciona. Pelo menos 26 dos 36 centros hospitalares estão agora inoperantes devido a danos, ataques ou falta de combustível.
Mais pacientes que leitos
O chefe da OMS disse haver pacientes, profissionais de saúde e ambulâncias que não podem entrar ou sair de alguns hospitais. Antes do conflito, havia cerca de 3,5 mil leitos que baixaram para as atuais 1,4 mil havendo “muito mais pacientes”.
Tedros Ghebreyesus considerou totalmente inaceitável o ataque militar de Israel ao Hospital Al-Shifa, na Cidade de Gaza, enfatizando que estes locais “não são campos de batalha”.
O chefe da OMS pediu respeito ao direito humanitário internacional, que prevê que instalações de saúde, profissionais do setor, ambulâncias e pacientes sejam protegidos contra todos os atos de guerra.
Brasil se pronuncia após resolução
O governo do presidente Lula (PT) se manifestou minutos após a aprovação da resolução pelo colegiado do Conselho de Segurança das Nações Unidas e brindou o fato, destacando “o foco na proteção das crianças” e na “necessidade de criação de corredores humanitários para ajudar a população civil”.
Veja a nota do governo brasileiro na íntegra:
O governo brasileiro recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas. A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção.
A resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A resolução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
O Brasil participou das articulações no E-10 e apoiou a resolução.
A resolução aprovada prevê também que o Conselho continue a ocupar-se do conflito.
Fonte: ONU News e agências
