Gestor do Fundo Amazônia, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) convocou para amanhã, quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a reunião de reinstalação do COFA (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), após o Fundo ter sido extinto pelo governo anterior.  A última reunião do COFA foi realizada em 11 de novembro de 2018. A operação do Fundo e a atuação do COFA foram extintas em abril de 2019, através de um decreto do governo federal. O Comitê foi restabelecido no dia 1º de janeiro de 2023, com um decreto do Presidente Lula, que também reativou o Fundo Amazônia.

De acordo com informações do BNDES, entre os assuntos a serem discutidos nesta quarta-feira estão as ações para a retomada das atividades do Fundo e as prioridades para sua atuação.

O COFA é a instância responsável pela definição de critérios e diretrizes estratégicas a serem seguidos na análise dos projetos submetidos ao BNDES, para apoio com recursos do Fundo. Ele é composto por representantes do governo federal, de cada um dos estados da Amazônia Legal e por membros da sociedade civil.

Os nove estados que formam o CAL (Consórcio Amazônia Legal) – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – deverão ser representados pelos respectivos secretários estaduais de Meio Ambiente. Entre os integrantes do governo federal estão representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, que preside o COFA, e de outros dez ministérios, entre eles o de Relações Exteriores, dos Povos Indígenas, da Indústria, Comércio e Serviços, da Agricultura e Pecuária e o da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além do COFA, a governança do Fundo Amazônia conta com o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia), que tem a atribuição de atestar a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento calculada pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Ele é um mecanismo baseado em resultados, em que os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento e as doações são aplicadas em iniciativas com potencial de reduzir ainda mais o nível de desmatamento, que é monitorado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Desde 2008, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões em doações e apoiou 102 projetos. A maior parte das doações é da Noruega (R$ 3,18 bilhões). A Alemanha participou com R$ 192,6 milhões. A Petrobras também colaborou com R$ 17,2 milhões.

A reunião do COFA desta quarta-feira acontece na semana seguinte ao encontro do Presidente Lula, em Washington, no último dia 10, com o presidente norte-americano, Joe Biden, quando os Estados Unidos sinalizaram intenção de participar do Fundo Amazônia. Nas últimas semanas, países como França, Reino Unido e Suíça também declararam intenções de colaborar com o Fundo.