Em 2022, país aumentou 7,5% sua contribuição pública para auxílio; secretário de Estado aponta parceria para gestão da dívida pública com Cabo Verde como exemplo da possibilidade de impulsionar investimento pelo clima.
Melhorar a ambição, a criatividade, as instituições financeiras e o diálogo são propostas que Portugal enfatizou no Fórum sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que ocorre esta semana no Conselho Econômico e Social.
Nesta entrevista à ONU News, em Nova Iorque, o secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, lembrou a realidade da crise multidimensional global e disse que é preciso apoiar economias em desenvolvimento.
“É obrigatório encontrar respostas para podermos financiar o desenvolvimento de todos. E é também a única resposta lógica, porque um mundo que não seja próspero e, com a prosperidade partilhada por todos, nunca terá desenvolvimento e nunca permitirá às economias se devolverem. É importante e obrigatório trabalhar nesta direção.”
Francisco André participa no evento até esta quarta-feira. Em Nova Iorque, ele também esteve nas reuniões internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Ocde.
“Temos vindo a aumentar o nosso investimento na ajuda pública ao desenvolvimento. Trabalhar para criar condições, mecanismos e instrumentos para que os nossos parceiros também possam avançar em termos de desenvolvimento sustentável. É por isso que de 2021/22, aumentamos em 7,5% aquilo que foi ajuda pública ao desenvolvimento por parte de Portugal. E não é porque tenhamos, à luz deste quadro complexo em que vivemos com uma guerra no leste da Europa, redirecionado mecanismos ao investimento financeiro para essa situação. O relatório da Ocde demonstra bem que Portugal é, aliás, um dos poucos países que mantém muito vivo e atual o seu compromisso com os seus países parceiros no continente africano. E não desviou um cêntimo daquilo que é sua atividade em termos de cooperação para o desenvolvimento com os seus parceiros tradicionais.”
Para Portugal, além da guerra na Ucrânia, questões como emergência climática, pandemia confrontam o mundo com maiores dificuldades que exigem mudanças e reformas.
“É preciso continuar a fazer estes esforços e aumentarmos as nossas metas de ajuda pública ao desenvolvimento. Por outro lado, é necessário ter uma discussão muito franca, séria, mas sobretudo muito exigente, sobre como podemos reformar a arquitetura financeira internacional. Este pacote de estímulo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proposto pelo secretário-geral das Nações Unidas, merece total apoio de Portugal.”
Com Cabo Verde, Portugal atua num mecanismo bilateral que aborda a gestão da dívida pública através da possibilidade de transformar em investimento climático. Esse é um exemplo por partilhar com a comunidade internacional, segundo Francisco André.
“Temos que fazer, em primeiro lugar, pelo uso para instituições que já temos, das instituições financeiras multilaterais. Temos que ser mais ousados, mais criativos e encontrar mecanismos para aliviar o fardo da dívida pública dos países que necessitam de se desenvolver: encontrar forma dessas mesmas instituições financeiras multilaterais darem respostas mais imediatas e mais robustas. E que possam trazer consigo o investimento no setor privado. Não são as instituições financeiras multilaterais sozinhas que vão conseguir responder a todos os desafios de desenvolvimento.”
Esta semana, Portugal também coordena com o Ruanda a publicação do documento final do Fórum. Para o responsável, esta questão demonstra a atuação em favor de consensos em busca de respostas para os países mais vulneráveis.
No Fórum sobre Financiamento para o Desenvolvimento, a ONU enfatiza a urgência global de adoção do Estímulo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O apelo do secretário-geral aos países do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo que inclui o Brasil, é que aumentem o financiamento acessível de longo prazo para todas as economias necessitadas em pelo menos US$ 500 bilhões por ano.
O líder Nações Unidas defende que, a longo prazo, os desafios de financiamento sejam abordados além do atual sistema financeiro, mas com uma ação econômica coerente e coordenada “que reflita as realidades econômicas globais do momento”.
