Militares de alta patente, como almirante de esquadra, general de Exército e tenente-brigadeiro, que atualmente recebem R$ 13.471, terão seus soldos reajustados para R$ 14.077 em abril de 2024. Em janeiro de 2026, o valor subirá para R$ 14.711. O soldo é a base salarial dos militares, mas a remuneração final inclui adicionais, como os de habilitação, habilidade militar e compensação orgânica, que variam de acordo com cada posto e função exercida.
O reajuste foi publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma medida provisória que estabelece um reajuste de 9% nos soldos das Forças Armadas – Exército, Aeronáutica e Marinha. O aumento será concedido de forma escalonada: 4,5% a partir de abril deste ano e os outros 4,5% em janeiro de 2026.
Segundo informações do projeto de Orçamento de 2025, o impacto do aumento dos soldos dos militares sobre as contas públicas será de aproximadamente R$ 3 bilhões. O governo não detalhou quais medidas fiscais serão adotadas para absorver esse custo. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional para ser convertida em lei. Parlamentares podem propor mudanças no texto original antes da aprovação definitiva.
O reajuste salarial dos servidores públicos federais civis foi formalizado e aguarda apenas a sanção presidencial para ser implementado, conforme afirmou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo. Segundo ele, as negociações envolveram diretamente o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e representantes da categoria, enquanto os militares tiveram um processo separado conduzido pelo próprio governo e os comandos das Forças Armadas.
O acordo prevê um reajuste médio de 9% para este ano, com pagamento retroativo a janeiro, e um aumento adicional de 5% a partir de abril de 2026. "Diante de tantas idas e vindas, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, agora o que precisa é o presidente da República sancionar", explicou Sérgio Ronaldo. O MGI já se comprometeu a efetivar a primeira parcela na folha de pagamento de abril, incluindo os valores retroativos dos primeiros três meses do ano, que serão pagos em 2 de maio.
A negociação abrange cerca de 1,2 milhão de servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O secretário-geral destacou que houve momentos de desencontro de informações durante o processo, mas que as dúvidas foram esclarecidas em reunião recente com o MGI.
Sobre o reajuste dos militares, Sérgio Ronaldo enfatizou que a Condsef não participou das negociações, que ficaram restritas ao governo e aos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. "Nós não negociamos para os militares", frisou, deixando claro que o foco da entidade esteve nos servidores civis. A Condsef representa os sindicatos regionais de funcionários públicos.
O impacto orçamentário do reajuste já foi previsto na Lei Orçamentária Anual, restando apenas a formalização por parte do presidente. A expectativa é de que os pagamentos sejam efetuados dentro do prazo estabelecido, garantindo o cumprimento do acordo firmado entre servidores e governo federal.
