O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), iniciou o processo de mobilização e sistematização dos municípios goianos para realizarem as conferências municipais e intermunicipais, que são pré etapas para a conferência estadual. A convenção estadual, programada para acontecer até 30 de novembro de 2023, antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), a ser realizada entre os dias 4 e 8 de março de 2024, pelo governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC).

Para isso, uma comissão organizadora da Secult enviará ofício para todas as prefeituras para ratificar a importância da realização das conferências municipais ou intermunicipais, de acordo com o cronograma estabelecido na Portaria do MinC, nº 45, de 14 de julho de 2023.

Após a realização das conferências municipais e intermunicipais, as prefeituras deverão acessar o portal Mapa Goiano (https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/oportunidade/407/), e enviar todas as informações de propostas, sugestões, atas e listas de delegados eleitos, como pré-requisito para compor a etapa estadual. Para envio da documentação, o gestor de cultura ou secretário deverá estar cadastrado na plataforma Mapa Goiano.

Políticas públicas

A 4ª Conferência Nacional de Cultura é coordenada pela Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura – MinC, em conjunto com o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, e traz como tema central “Democracia e Direito à Cultura”.

A iniciativa tem como objetivo promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação e de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. 

Calendário das conferências:

Municipais, intermunicipais, regionais, livres e territoriais – até 30/10/2023

Estaduais, temáticas e setoriais – até 30/11/2023

Nacional – entre 4 e 8 de março de 2024

JORNA