O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos de demarcação de seis áreas nesta sexta-feira (28), durante encerramento do acampamento Terra Livre. Também prometeu melhorar plano de carreira dos servidores da Funai.
As seis terras indígenas homologadas por decreto são:
Na cerimônia em que assinou os decretos de demarcação de seis terras indígenas e Lula levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula afirmou que vai trabalhar até o fim de sua passagem pelo Palácio do Planalto para garantir respeito e dignidade aos povos indígenas do país. O presidente participou de atividade no último dia do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, principal mobilização indígena do país.
“O que nós queremos é, ao terminar nosso mandato, que os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece neste país. É importante a gente criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, afirmou.
É o segundo ano seguido que Lula participa do ATL. Em 2022, ainda na condição de pré-candidato, ele esteve no evento e, pela primeira vez, citou a criação de um ministério para discussão das causas indígenas. A proposta foi levada à frente, e o Ministério dos Povos Indígenas, pasta inédita, foi criada.
Em meio à ameaça de retomada das discussões sobre o Marco Temporal na Câmara dos Deputados, Lula aproveitou o evento para demonstrar seu apoio ao pleito dos povos indígenas, contrários à tese. Ele posou com uma faixa levada pela juventude do povo Xokleng sobre o tema.
No evento, além de formalizar as homologações de seis terras indígenas, Lula assinou decretos instituindo o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), recriando o Comitê Nacional de Política Indigenista (CNPI).
“Nós vamos fazer tudo aquilo que nós falamos que íamos fazer durante a campanha [à Presidência]”, disse o presidente, sendo fortemente aplaudido. “Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado, tem que passar por muitas mãos, e gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, garantiu.
Parcerias entre ministérios
Lula foi ao evento acompanhado de ministras e ministros de seu governo, além de parlamentares. Ao discursar, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, citou parcerias da pasta com outros ministérios, como Justiça, Saúde, Gestão e Meio Ambiente para encarar desafios como o combate ao garimpo e tráfico em terras indígenas e o restabelecimento da atenção à saúde nas terras Yanomami.
“É fundamental a gente firmar esse pacto de governo em defesa dos povos e territórios indígenas. Os povos indígenas no Brasil sofreram graves violações de seus direitos humanos em diversos períodos da história, e nós precisamos reconhecer isso e avançar nas reparações necessárias e possíveis”, destacou Guajajara.
Após anos de destruição sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) será valorizada, segundo o atual presidente e a ministra. Foi confirmada a intenção de um plano de carreira para valorizar servidores. Guajajara destacou a importância da Funai na efetivação de uma política indigenista eficiente.
“A Funai é o órgão que executa a política, o órgão que chega na ponta, nas aldeias. A Funai precisa ser fortalecida, precisa ter recursos orçamentários, humanos, materiais e políticos para cumprir sua missão institucional”, completou a ministra.
Uma das lutas do ATL 2023 é pela derrota da proposta do marco temporal / Luz Dornelles
Com informações do BdF e G1
