O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Olavo Noleto, rebateu as críticas do governador Ronaldo Caiado (UB) ao governo federal.

Em entrevista ao jornal O Popular, Olavo Noleto negou influência política na relação com Goiás.

“O governo do presidente Lula está ajudando Goiás em cada uma das coisas que foram importantes para o estado até agora. E eu posso esclarecer cada um dos temas que o governador nos acusa, que é muito fácil de esclarecer”, disse Noleto, na entrevista ao POPULAR

Caiado criticou o que chamou de “bateria de mísseis “do presidente na ação administrativa com demandas de Goiás, citando a revogação do empréstimo junto ao Banco Mundial; a retirada do estado dos leilões das rodovias federais e falta de verba prometida para obras do PAC, como ao Complexo Oncológico de Referência (Cora).

Noleto alega que todos os pontos levantados pelo governador têm explicações técnicas e que não há diferenciação do tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto a Goiás. O assessor do presidente Lula respondeu as principais críticas feitas pelo governador de Goiás:

A revogação do empréstimo junto ao Banco Mundial

Resposta: Goiás tentou, já no Regime de Recuperação Fiscal, contratar operações de crédito que extrapolam aquelas autorizadas no art. 11 da Lei Complementar 159. Esta LC é a que define o Regime de Recuperação Fiscal (RFF) e as operações por ela autorizadas são, obviamente, relacionadas ao atingimento do equilíbrio fiscal pelo ente subnacional que precisa estar sob a égide do RRF. Finalidades distintas, para investimentos como o que o estado pleiteava, podem ser contratadas quando o ente subnacional deixar o RRF, programa de elevado custo à União. Nesse contexto, não houve autorização para inclusão dessa operação, com finalidade distinta das autorizadas pela LC 159, no Plano de Recuperação Fiscal do estado, quando solicitaram a alteração do Plano de Recuperação Fiscal (PRF).

A retirada do estado dos leilões das rodovias federais e falta de verba prometida para obras do PAC, como ao Complexo Oncológico de Referência (CORA)

Resposta: A contratação de obras federais só pode ser feita por licitação, o governador queria fazer via ordem de serviço, o que não é permitido por lei.

O atraso em pagamentos que somam ao menos R$ 850 milhões, por medicamentos de alto custo e serviços já prestados.

Resposta: Houve incremento de 63,4% no orçamento da Assistência Farmacêutica do SUS nesta gestão – passou de R$ 13,4 bilhões (2022) para R$ 21,9 bilhões (2024). A previsão para 2025 é de R$ 23,5 bilhões – o que representa 75% a mais no período.

Com informações de O Popular – foto: reprodução redes sociais