O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tinha plena consciência e participação ativa” nos planos de golpe de Estado investigados pela Polícia Federal . O relatório escrito pela PF e divulgado por Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26) concluiu que o então presidente participava na execução do plano que, entre outras, planejava matar Lula (PT).
O documento, tirado do sigilo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi enviado como denúncia para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe agora a Paulo Gonet avaliar o inquérito da PF que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por integrarem uma organização criminosa. Segundo a investigação, o golpe só não foi consumado por fatores externos à vontade do ex-presidente.
O relatório da PF, agora público, aponta indícios da participação de Bolsonaro, do general Braga Netto, candidato a vice em sua chapa no pleito e ex-ministro da Defesa, e de Mauro Cid em uma intentona que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente em 2022.
Veja os oito tópicos do inquérito contra Bolsonaro
1. Reuniões para disseminação de fake news
Em julho de 2022, Bolsonaro e ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (GSI), participaram de um encontro onde decidiram agir antes das eleições para espalhar mentiras sobre supostas fraudes nas urnas.
2. Representação eleitoral com dados falsos
O Partido Liberal (PL), liderado por Valdemar Costa Neto, apresentou uma contestação sobre o segundo turno das eleições com dados inconsistentes. Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento e aprovou a ação.
3. Pressão ao comando do Exército
A chamada “Carta ao Comandante do Exército” foi elaborada para influenciar o alto comando militar e contava com a anuência de Bolsonaro, conforme aponta a PF.
4. A minuta golpista
Bolsonaro teria elaborado um decreto que instauraria um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto, conhecido como “minuta golpista”, previa a formação de uma comissão para reavaliar o processo eleitoral, abrindo espaço para a ruptura institucional.
5. Planos de assassinatos e capturas
A PF identificou planos da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que envolvia uso de explosivos e veneno para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Outra operação, chamada “Copa 2022”, previa capturar Moraes. Bolsonaro tinha conhecimento das estratégias, aponta o relatório.
6. Reuniões com comandantes das Forças Armadas
Em dezembro de 2022, Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos comandantes militares. Os chefes do Exército e da Aeronáutica recusaram o plano, mas o almirante da Marinha, Almir Garnier, se mostrou disposto a aderir.
7. Participação de auxiliares próximos
O general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, esteve no Alvorada em 9 de novembro de 2022. Ele foi responsável por imprimir o documento golpista no Palácio do Planalto, segundo a investigação.
8. Encontro com general disposto a liderar tropas
Em 9 de dezembro de 2022, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theóphilo, que teria aceitado liderar as tropas caso o decreto fosse assinado. No mesmo dia, Bolsonaro fez um discurso no Alvorada, alimentando a expectativa de manifestantes sobre um possível golpe.
Com informações do DCM
