O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, reconheceu o desgaste sofrido ao acelerar a tramitação do projeto de lei Antiaborto por Estupro, que aumentava a penalização de mulheres em caso de aborto.

Em um movimento tido como um recuo estratégico, ele sinalizou que propostas ideológicas e controversas, como a proibição de delações premiadas de presos e a anistia a partidos políticos, serão analisadas apenas no segundo semestre. O foco agora é aprovar a regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.

O deputado alagoano tem se posicionado como um fiador da reforma tributária, buscando deixar uma marca significativa em sua gestão. A expectativa é que os dois grupos de trabalho apresentem seus relatórios na primeira semana de julho, possibilitando a votação na semana seguinte.

O desgaste recente com o que ficou conhecido como “PL do estupro” levou Lira a adotar uma abordagem mais cautelosa. Após aprovar a urgência do projeto em uma votação-relâmpago, ele anunciou a criação de uma comissão para debater a proposta no próximo semestre.

No dia da votação, o presidente da Câmara não anunciou qual projeto estava sendo apreciado, causando confusão entre os deputados sobre o resultado. O requerimento de urgência acelera a tramitação, evitando a análise pelas comissões temáticas e levando a matéria direto ao plenário.

Desde o início, Lira se posiciona como fiador da reforma tributária, buscando deixar uma marca em sua gestão.

Após aprovar a urgência do projeto Antiaborto por Estupro em votação-relâmpago, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão para debater o projeto no próximo semestre.

No dia da votação, ele não anunciou qual projeto estava sendo votado, causando confusão entre os deputados.

O projeto de lei Antiaborto por Estupro foi criticado pela sociedade civil por alterar o Código Penal para equiparar a punição ao aborto, após 22 semanas de gestação, à de homicídio simples.

O líder da Câmara também demonstrou contrariedade com publicações nas redes sociais que associavam o projeto a ele com o título “PL do Estuprador”.

Após isso, ele pautou a PEC de anistia a partidos políticos, mas recuou após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizar que não apoiaria a tramitação do texto agora. Lira avisou que só pautará a PEC da anistia se Pacheco apoiar sua análise no Senado.

O projeto que proíbe a delação premiada de pessoas presas também teve a urgência aprovada em outra votação-relâmpago conduzida por Lira. A aprovação é dada como certa na Câmara e no Senado, mas ele deve segurar a proposta por um tempo.

O Congresso atual é conservador e influenciado pela bancada evangélica. O deputado alagoano colocou em discussão propostas ligadas a valores e costumes para consolidar apoio desses deputados para a eleição do próximo presidente da Câmara em 2025.

Com informações da Folha