No Dia Internacional do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciaram a criação de duas novas Unidades de Conservação (UC), a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM) e o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA).
Juntas, as duas áreas representam 31,5 mil hectares, ou 315 mil quilômetros quadrados. Somadas às outras seis unidades de conservação criadas desde o início do atual governo, há 17 meses, são novos 638 mil quilômetros quadrados (63,8 mil hectares). Essas áreas sob proteção superam a dimensão do estado de Minas Gerais, que tem 587 mil quilômetros quadrados.
Outras medidas foram anunciadas pelo Governo Federal, entre decretos e projetos assinados pelo presidente Lula durante a cerimônia. Entre elas:
- Assinatura de Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia;
- Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais;
- Decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia;
- Decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas;
- Decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM);
- Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes;
- Nomeação de 98 analistas ambientais concursados;
- Lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo;
- Assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA e MMulheres para implementar a Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
- Assinatura de protocolos de intenção com Ipea e Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de proteção ambiental e do clima;
- Criação de assessoria especial do MMA para a COP 30 e a edição de 2025, que acontecerá em Belém (PA).
No encerramento da cerimônia, o presidente Lula voltou a defender que o patrimônio natural do Brasil deve receber mais infraestrutura turística, para que brasileiros e estrangeiros se sintam motivados a visitá-los. “Nós temos a coisa que é considerada a mais importante para a qualidade do ar que respiramos e manter o planeta sadio: nossas riquezas naturais. Entretanto, não temos uma política voltada ao turismo de nossas florestas e biomas”.
Neste sentido, uma das medidas anunciadas nesta quarta-feira dialoga com o que defende o presidente. O decreto que altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas vai facilitar intervenções na infraestrutura das unidades de conservação, por intermédio de outorgas para a iniciativa privada, e assim receber mais turistas.
Marina Silva destacou que o trabalho de seu ministério é quase todo realizado em parceria com os demais ministérios, assim como em diálogo com diferentes setores da sociedade. Como exemplo, citou que há 50 programas e ações que incorporam metas ambientais entre os 88 projetos ministeriais que constam do Plano Plurianual (PPA).
“Fazer política ambiental é sobretudo fazer política de parceria”. afirmou a ministra. “Não importa a ideologia, o governo [estadual], a gente pode estar junto se a gente tem uma visão de futuro”. Marina destacou que sua pasta está atenta à manutenção do desenvolvimento e da geração de renda, pontos que considera indissociáveis da política ambiental.
Sobre a previsão de novos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, como o que atingiu o Rio Grande do Sul, a ministra do Meio Ambiente defendeu a mudança da política. “Temos de sair da lógica do desastre para a lógica da gestão de riscos”. Marina defendeu que seja elaborado algo como um estatuto para as situações de crise, a servir de padrão para os três níveis de governo.
A remuneração das comunidades que vivem e preservam áreas protegidas é outra missão do ministério, segundo Marina. Ela destacou a criação do projeto de uso sustentável dos manguezais, onde vivem e trabalham aproximadamente 3 milhões de pessoas. O plano prevê apoio estatal para o uso comercial sustentável desses territórios. Ainda neste ponto de cuidado com quem vive e preserva o ambiente, Marina citou a criação da Bolsa Verde, um valor de R$ 600 mensais para famílias que vivem em territórios sob proteção, ajudando portanto na preservação.
Depois de citar que a redução média do desmatamento no Brasil foi de 50% no atual governo, Marina lembrou que o Cerrado é o bioma que corre atualmente o maior risco no país. “Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas”, disse. Mesmo assim, de acordo com a ministra, a redução do desmatamento no Cerrado foi de 12,9% durante os 16 meses da atual gestão.
“O maior ativo do Brasil é o clima equilibrado”, disse Marina, em referência a um argumento que, segundo ela, o presidente Lula tem usado por inspiração de diálogos que ambos mantém. “Sem um clima equilibrado, o que vamos fazer com esta quantidade de terras férteis que temos”, perguntou. Para ela, a ideia de que o maior patrimônio nacional era a capacidade de produzir produtos agropecuários tem mudado.
Assim como ela imagina que a transição ecológica vai ser assimilado pelo restante do planeta. “Vamos, em diálogo com o mundo, fazer a transição para o fim dos combustíveis fósseis, com os países ricos à frente [do processo], e os países em desenvolvimento em seguida”
