O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos de ameaçar membros da família dele. No entanto, em decisão publicada neste sábado (1/6), o ministro se declarou impedido de julgar o caso, já que é vítima da conduta.
"Os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23", apontou no documento.
"Evidente, portanto, a presença dos requisitos necessários e suficientes para a manutenção de ambas as prisões preventivas, apontando, portanto, a imprescindível compatibilização entre Justiça Penal e o direito de liberdade, contexto que deve ser considerado", emendou.
Para Moraes, ao pedir a prisão dos suspeitos, a PGR demonstra que "o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8/1/2023".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou a decisão de Moraes por ter ordenado na sexta-feira (31/5) as prisões de suspeitos de terem ameaçado familiares dele.
"A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso", afirmou Simonetti. O presidente da OAB acrescenta que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial, segundo informações da Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal prendeu, na manhã de sexta-feira, dois suspeitos. Um dos detidos, de acordo com fontes na PF, é fuzileiro naval. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também ocorreram ações de busca e apreensão que têm como objetivo identificar se os dois homens pretendiam colocar as ameaças em prática.
A PF identificou indícios de que os detidos estavam monitorando a rotina de familiares de Moraes. Eles foram presos preventivamente, já que as autoridades identificaram que a liberdade de ambos poderia colocar em risco a segurança das vítimas.
