Em reunião com os governadores do Sul e Sudeste, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs reduzir a dívida dos estados em troca do investimento na ampliação de vagas do ensino médio técnico. Estas são as linhas gerais do programa Juros por Educação, que Haddad apresentou aos governadores.
Nesse sentido, ele afirmou que os governadores não foram “convidados a aderir” ao plano, mas a “construir” a proposta conjuntamente. “Nós vamos ouvi-los, mas o foco do presidente Lula é uma espécie de ProUni da educação profissional, com forte impacto na formação de pessoas de 16 a 24 anos”, declarou Haddad.
Participaram do encontro os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Ratinho Júnior (Paraná) e Renato Casagrande (Espírito Santo). Juntas, as unidades do Sul e Sudeste devem R$ 660 bilhões, equivalente a 90% do estoque da dívida dos estados com a União.
Ao mesmo tempo, Haddad reconheceu que os juros que recaem sobre as dívidas dos estados são elevados. Desse modo, a trajetória de endividamento é praticamente insustentável. “Pagar 4% de juros reais acima da inflação com a evolução das receitas estaduais observada está cada vez mais difícil”, afirmou.
“Com essa proposta, o governo federal busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que além de melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, ajudará a construir um país com crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas”, explicou o ministro.
A negociação
Assim o governo propõe juros mais baixos de 2% ao ano aos estados. Em troca, eles precisam investir 100% do que economizarem na educação técnica. Se aplicarem ao menos 75% no ensino técnico, terão juros de 2,5%. E de 3% para 50% de investimentos na criação e ampliação de matrículas nessa modalidade.
A meta do programa é alcançar a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 37% dos jovens de 15 a 19 anos no ensino técnico. Para atingir a marca, o objetivo é matricular mais de 1,6 milhão de jovens, o dobro do número atual. Com a adesão de todos os estados endividados, é possível ir além, alcançando 50% dos jovens na educação profissionalizante. Desse modo, seria possível atingir índices equivalentes aos países da União Europeia.
“Além de trazer alívio fiscal, o programa fomenta a educação profissionalizante, beneficiando todos os setores da economia, com incremento sustentável da produtividade e crescimento econômico. A projeção aponta para um incremento estrutural de mais de 2% do PIB como um todo, além de impactos na renda, no desempenho escolar geral e redução dos índices de criminalidade”, ressaltou Haddad.
Os governadores, por outro lado, defenderam a inclusão de investimentos em outras áreas, como mobilidade urbana, o que também beneficiaria estudantes. A partir de agora, eles vão discutir a proposta com suas equipes técnicas. A intenção da equipe econômica é concluir negociações da dívida de estados em 60 dias para, então, apresentar ao Congresso um projeto de lei.
