A derrubada pelo Congresso Nacional dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas, nesta quinta-feira (14/12), é um dos episódios que melhor sintetiza como foram as relações entre o governo do petista e a poderosa bancada do agronegócio.

Apesar de movimentos do governo para tentar atrair o apoio do setor, a bancada ruralista vem fazendo prevalecer o seu tamanho e conseguindo avançar pautas a despeito da vontade do governo. E para preocupação de ambientalistas.

O marco temporal se transformou num dos principais embates entre ruralistas e o governo Lula. Segundo essa tese, apenas áreas ocupadas por indígenas em outubro de 1988, momento em que a Constituição Federal foi promulgada, poderiam ser demarcadas.

Movimentos indígenas questionam a tese porque havia terras que, naquele momento, não eram ocupadas porque seus habitantes originários haviam sido expulsos por invasores.

Do outro lado, ruralistas alegam que não estabelecer um marco temporal criava insegurança jurídica porque, em tese, qualquer propriedade rural poderia ser reivindicada como terra indígena.