A polêmica em torno da privatização da Sabesp, em São Paulo, é o mais novo passo no movimento de passar a gestão de serviços de água e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) devem votar um projeto de lei enviado pelo governador, Tarcísio de Freitas, propondo a desestatização da Sabesp, na quarta-feira (6/12).
Enquanto a tendência de privatização de sistemas de saneamento caminha a passos largos no Brasil, entretanto, crescem no mundo exemplos que vão na direção oposta, devolvendo a gestão das águas ao controle público após períodos de concessão privada.
Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de “remunicipalização” de sistemas de água e esgoto mundo afora, a maioria na Europa, de acordo com levantamento do banco de dados Public Futures (futuros públicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia.
De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projeto de Alternativas Públicas do TNI, essas reversões têm sido motivadas por problemas reincidentes em experiências de privatização e parcerias público-privadas (PPPs), como serviços inflacionados, falta de transparência e investimentos insuficientes.