O presidente do Senado em exercício, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Braskem “surgiu de maneira viciada”. Segundo o senador, a CPI da forma que foi proposta não seria capaz de dar clareza aos atos de omissão que levaram ao afundamento do solo no bairro de Mutange, em Maceió (AL), já que a criação da mesma foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ligação direta com a empresa.
O senador se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4/12) com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC, e com o ministro do Turismo Celso Sabino, para tratar sobre a situação do estado. De acordo com Cunha, a intenção da CPI seria buscar respostas para os questionamentos acerca de quem teria deixado de fazer seu papel e, assim, contribuído para o possível desmoronamento do solo no bairro. Entretanto, haveria um conflito de interesses entre “investigado e investigador”. “Começam a gerar dúvidas de quem será o investigado e de quem será o investigador. A propositura, da forma em que foi colocada, surgiu de maneira viciada. Esse, acredito, é o motivo que os líderes não deram sequência”, apontou o senador.
“Houve uma licença ambiental sendo renovada constantemente pelo estado de Alagoas e o governador, à época, era o Renan Filho, que é senador, hoje ministro do Transporte, e filho do Renan Calheiros, que é propositor desta ação”, alegou Cunha. Segundo o presidente em exercício da Casa Alta, Renan Calheiros também foi presidente da antiga sal-gema, que foi adquirida pela Braskem, e que, desde 1970 estaria explorando o mineral na área urbana de Maceió.
“Um outro fator relevantíssimo é que o próprio senador Renan Calheiros foi apontado pela Polícia Federal como tendo solicitado e recebido R$ 1 milhão para beneficiar a empresa Braskem. Então a figura entre investigado e investigador se confunde nesse meio da propositura da CPI, e dos reais objetivos”, criticou Cunha.
A CPI da Braskem tem todas as assinaturas necessárias para ser instalada, desde 2019. O requerimento chegou a ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o próximo passo seria a designação de representantes, que deve ser feita pelos líderes partidários. Entretanto, até o momento, as lideranças não indicaram os nomes para compor a Comissão, o que tem atrasado o início dos trabalhos do colegiado.
Renan Calheiros cobrou, por meio das redes sociais, que a Braskem disponibilize os documentos referentes à crise em Alagoas. O senador garantiu que a CPI teria caráter “técnico e objetivo, para averiguar, com base nos documentos, a responsabilidade jurídica nas reparações”. Renan afirmou ainda que, caso o Senado não dê andamento à instalação da Comissão, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
