A região é considerada uma fronteira agrícola e carece de informações sobre a legalidade desta expansão
A região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como Matopiba, teve um aumento de 37% de crescimento nas áreas desmatadas em relação a 2021. Os dados são do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2022), divulgados nesta quinta-feira (24) durante um webinar organizado pelo MapBiomas.
O relatório apresenta duas classificações de dados: a área desmatada, em hectares, e também o número de alertas. Para chegar aos dados, o Mapbiomas realiza uma validação em alta resolução para refinar os números. Segundo o relatório, Bahia e Piauí ampliaram os números de alertas em 2022, quando comparados com os números de 2021. No Piauí o aumento de alertas foi de 47,3%, enquanto na Bahia foi de 24,6%. Maranhão e Tocantins reduziram em 20% e 12% respectivamente.
Em relação ao tamanho da área desmatada, o Maranhão teve queda de 2,2%, enquanto em todos os outros estados tiveram aumento, sendo 30% no Tocantins, 48% na Bahia e 115,2% no Piauí.
“Considerando que os desmatamento acontecem em um terço dos municípios, podemos dizer que já sabemos onde, mas falta saber o “como”, para combatê-los. Não temos informação se esses desmatamentos ocorrem com a anuência dos estados e municípios ou de forma ilegal, porque para implementar ações positivas com de educação ambiental e viabilizar mercados alternativos e outras práticas agrícolas que evitam o desmatamento é muito diferente de combater a ilegalidade e o crime organizado. Sem a transparência das informações, não haverá soluções coerentes com as necessidades da região e mudanças efetivas”, afirma Cintia Cavalcanti, Analista do Programa de Cadeias Agropecuárias da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Dos 997 dos municípios, 81% dos estados do Matopiba tiveram algum desmatamento ao longo do ano de 2022, no entanto, 10 municípios foram responsáveis por mais de 1/3 do desmatamento (36%), sendo eles São Desidério e Formosa do Rio Preto, ambos na Bahia, Balsas, no Maranhão, Uruçuí, no Piauí, Jaborandi, na Bahia, Sebastião Leal, no Piauí, que teve um aumento de 259%, Correntina, na Bahia, Santa Filomena, no Piauí, que aumentou 513% de um ano para o outro, Barreiras na Bahia e Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, que teve um aumento de 181%.
“O aumento nas taxas de desmatamento na região do Matopiba não é apenas um desafio local, mas um chamado global à ação. A preservação dos nossos ecossistemas transcende fronteiras, impactando a estabilidade climática e a biodiversidade em escala mundial. Além disso, a agricultura enfrenta o desafio premente de aderir a uma produção sustentável, pois a ausência deste compromisso acarretará na perda de mercados. Embora o foco inicial possa estar na Amazônia, é natural que o Cerrado, com seus números crescentes de desmatamento, adquira prioridade, como já anunciado pelo governo. É urgente impulsionar práticas que harmonizem desenvolvimento e conservação ambiental, visando garantir um futuro sustentável para todas as regiões afetadas.”, afirma Mauro Armelin, diretor Executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
A região, apesar de ser considerada como Cerrado, possui áreas de Amazônia, Cerrado e Caatinga.
Legalidade do desmatamento
Em um esforço para levantar as informações o André Lima, Secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), afirmou que o órgão vem trabalhando em um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) que deve ser foco de audiência pública no dia 13 de setembro.
Além disso, explica que o órgão criou um grupo de trabalho para levantar e qualificar os dados, buscando separar o que é desmatamento legal do ilegal. “Para ter comando e controle é preciso ter controle, não basta ter comando, não basta ter lei, e não basta ter ação, precisa ter informação qualificada”, afirma.
Como resultado desse levantamento, 64% do desmatamento foi “supostamente” autorizado. Supostamente, segundo André, porque existe uma brecha “entre a data de emissão da autorização, data de validade da autorização e a data de execução do desmatamento”. Uma autorização pode ter sido dada em 2019, por exemplo, e ainda não ter sido executada até hoje. Além disso, segundo ele, existem cerca de 200 mil hectares que já foram autorizados, mas não foram executados.
Dados apresentados pelo Mapbiomas apontam ainda que apenas 4,58% da área desmatada em 2022 tinha sobreposição com alguma Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) cadastrada no Sinaflor. Por isso, Washington Franca Rocha, coordenador do MapbBiomas, afirmou que é preciso que as informações sejam disponibilizadas e melhoradas em termos de formato, atualização e georreferenciamento e, preferencialmente, com a classificação prévia pelo órgão ambiental estadual (ex.: autos de infração e embargos). “A gente pode dizer que o nível de qualidade disponibilizado limita o uso de informações, uma vez que a gente não dispõe delas completas e não dispõe do histórico dessas informações. Faltam dados chaves como data e validade das emissões e o motivo. É crítica também a ausência de informações georreferenciadas, ou seja, de referência geográfica para que a gente possa cruzar com uma série de análises que nós fazemos”, afirmou.
