O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou retirar todas as medidas cautelares impostas ao líder caminhoneiro e deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL-SC), nesta sexta-feira (12).
De acordo com a decisão, Moraes determinou a suspensão do monitoramento do parlamentar por meio do uso tornozeleiras eletrônicas e a reativação de seus perfis nas redes sociais.
O ministro escreveu que aceitou o pedido da defesa do parlamentar para retirar o bloqueio e reativar seus perfis nas redes depois de análise individualizada de sua situação.
Segundo Moraes, houve a cessação da divulgação de conteúdos ilícitos de canais de Trovão no Facebook, Telegram e YouTube. Ele determinou o envio de ofício às empresas para que cumpram a decisão.
No que diz respeito ao monitoramento eletrônico, o ministro afirmou que, no atual momento, verificou que a medida também não mais se justifica.
“Não há nos autos, desde a eleição para o cargo de parlamentar, notícias de qualquer violação, de modo que é plenamente possível a sua revogação”, disse.
A defesa do deputado havia alegado que, na condição de parlamentar, Trovão necessitava de se locomover livremente pelo território nacional para participar de eventos para os quais é convidado.