Advocacia-Geral da União (AGU) lançou edital para selecionar membros ou servidores administrativos em exercício na AGU, independentemente do local de lotação ou de exercício, interessados em compor o Comitê de Diversidade e Inclusão da instituição.

O colegiado faz parte da nova estrutura da AGU criado pelo Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e tem como atribuição propor ferramentas e iniciativas de acolhimento, empoderamento, respeito e inclusão de minorias.

O período de inscrição para participar do comitê acontece até o dia 28 de abril de 2023. Os inscritos serão selecionados para mandato de dois anos, titulares e suplentes, entre representantes das carreiras de advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal, procurador do Banco Central e servidores das áreas de apoio da AGU.

Composição

Além dos dez membros que serão selecionados pelo edital, o Comitê de Diversidade e Inclusão  é formado por seis membros indicados pela Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão (coordenadora), pela Secretaria-Geral de Consultoria e pela Secretaria de Controle Interno. Também fazem parte do Comitê, um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e organizações da sociedade civil: Ministério dos Direitos Humanos; Ministério da Igualdade Racial; Ministério das Mulheres; Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Controladoria-Geral da União; e Defensoria Pública da União.

“A política de diversidade da AGU depende da ampla participação dos seus destinatários para ser efetiva. Assim, a criação do comitê com a participação dos membros, servidores, ministérios e entidades do sistema de Justiça visa garantir uma visão ampla, plural, para que seja verdadeiramente diversa e inclusiva”, enfatiza a coordenadora do grupo, a assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade. “Contamos com a adesão de colegas das unidades localizadas em todas as regiões do país, posto que queremos uma abrangência nacional que contemple as diferenças regionais e as realidades distintas de todas as projeções da AGU”, completa.

Entre algumas das competências do comitê estão: propor ferramentas, iniciativas e sistemáticas para criar, viabilizar e aprimorar a política de inclusão e diversidade no âmbito AGU; estruturar um plano de ação para a Política de Diversidade e Inclusão, considerando especialmente iniciativas relacionadas à igualdade de gênero, étnica e racial; identificar políticas, programas, ações e projetos de diversidade e inclusão da administração pública federal que possam ter aplicação no âmbito da AGU e demandar engajamento institucional da AGU.