No encontro entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos EUA, Joe Biden, o governo norte-americano ofereceu US$ 50 milhões (cerca de R$ 260 milhões na cotação desta 6ª feira) como contribuição para o Fundo Amazônia. Embora a oferta tenha sido bem vista em termos de gesto político, o Poder360 apurou que o valor ficou aquém do esperado pela comitiva brasileira.
Biden também se comprometeu a convencer os integrantes do G7 a aportar recursos na iniciativa brasileira. O grupo é composto pelas nações mais industrializadas do mundo de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e é composto por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. A União Europeia também é representada no grupo.
Atualmente, Alemanha e Noruega integram o fundo, que também recebe aportes da Petrobras, em menor quantidade. Ele tem R$ 3,2 bilhões em caixa. Desde a sua reativação, no início de 2023, a Alemanha anunciou o aporte de € 35 milhões (R$ 195 milhões na cotação desta 6ª feira).
Ao final da reunião com Biden, Lula disse a jornalistas ser necessário que os norte-americanos integrem o fundo: “Não só acho que [os EUA] vão, como é necessário que participem, porque veja: o Brasil não quer transformar a Amazônia em um santuário da humanidade, mas também o Brasil não quer abrir mão de que a Amazônia é um território do qual o Brasil é soberano”.
O comunicado conjunto entre os 2 países diz que os EUA anunciaram a sua “intenção” de trabalhar com o Congresso para fornecer recursos para programas de proteção da Amazônia brasileira, “incluindo apoio inicial ao Fundo Amazônia”. Eis a íntegra do comunicado (82 KB). Qualquer doação deste tipo precisa passar pelo aval de deputados e senadores.
Antes da reunião reservada, no Salão Oval da Casa Branca, Lula disse que o Brasil levará a questão do clima “muito a sério”. Na ocasião, Biden também reforçou o compromisso dos Estados Unidos no enfrentamento às mudanças climáticas.
Além disso, o governo brasileiro discutiu a questão indígena e a preservação de povos originários. A jornalistas, o presidente afirmou que o seu governo será muito “duro” com os madeireiros e garimpeiros, porque “se não, a gente não cuida nem da Amazônia e nem dos indígenas”.
Lula chegou à Casa Branca às 15h50 (horário local) acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva. O casal foi recebido no jardim sul por Biden. A primeira-dama americana, Jil Biden, que também estaria na recepção está gripada e, por isso, não compareceu. Ela teria um encontro reservado com Janja, que acabou substituído por um visita guiada pelos espaços da sede do governo americano.
Os presidentes então se dirigiram ao Salão Oval da Casa Branca onde falaram por cerca de cerca de 12 minutos. Jornalistas brasileiros e americanos puderam acompanhar as declarações. Depois, os 2 mandatários estiveram reunidos reservadamente por quase uma hora. Inicialmente, o prazo estabelecido era de 15 minutos. Em seguida, o encontro foi aberto aos ministros que acompanham a comitiva brasileira. Esta 2ª reunião durou mais cerca de 45 minutos.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com doações da Noruega e da Alemanha e aportes em menor volume da Petrobras. É gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O projeto capta doações para ações de preservação e fiscalização do bioma.
Em abril de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o fundo ao extinguir os seus comitês orientador e técnico. Além disso, os países doadores divergiram da política ambiental do antigo governo.
Em 3 de novembro de 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo reativasse o fundo em 60 dias.
Depois de sua posse como presidente, Lula assinou um decreto que restabelece o Fundo Amazônia, enquanto o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, anunciou que o país fornecerá € 35 milhões (R$ 199,3 milhões na cotação de 2 de janeiro de 2023) para o fundo. Segundo ele, é um sinal de cooperação imediata e de apoio ao governo atual.
