O governo brasileiro anunciou nesta 6ª feira (14.abr.2023) a assinatura de 15 acordos com a China. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no país asiático desde 4ª feira (12.abr). Passou por Xangai e Pequim. Eis a íntegra de todos os acordos firmados (403 KB) –leia a lista mais abaixo.
Entre os acordos anunciados estão alguns relacionados ao setor do agronegócio. Os governos dos 2 países terão um plano de trabalho para a cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal. Haverá ainda um protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.
Ao discursar ao lado do primeiro-ministro da China, Li Qiang, nesta 6ª feira (14.abr), Lula falou na vontade de ampliar acordos em áreas como ciência e tecnologia e de desenvolver a indústria espacial com o país asiático. Os 2 países terão um protocolo sobre o desenvolvimento conjunto do satélite Cbers-6.
Também foi anunciado um plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a AEB (Agência Espacial Brasileira).
Diversos acordos são do setor de comunicação. Entre eles, um acordo de coprodução televisiva entre os 2 países e outro de cooperação entre agência de notícias estatal chinesa Xinhua e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Eis os acordos fechados:
1 – memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério do Comércio da China. Leia a íntegra (55 KB).
2 – protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do satélite Cbers-6 entre o Brasil e o governo da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”. Leia a íntegra (54 KB).
3 – memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Leia a íntegra (63 KB).
4 – memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação. Leia a íntegra (71 KB).
5 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China para a promoção do investimento e cooperação industrial. Leia a íntegra (59 KB).
6 – memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil. Leia a íntegra (61 KB).
7 – memorando de entendimento entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China. Leia a íntegra (56 KB).
8 – memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China. Leia a íntegra (79 KB).
9 – acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China. Leia a íntegra (105 KB).
10 – memorando de entendimento entre grupo de mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil. Leia a íntegra (55 KB).
11 – acordo de cooperação entre agência de notícias Xinhua e EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Leia a íntegra (65 KB).
12 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza. Leia a íntegra (59 KB).
13 – plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira. Leia a íntegra (38 KB).
14 – plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal. Leia a íntegra (51 KB).
15 – protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-geral de Aduanas da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para o país asiático. Leia a íntegra (75 KB).
Também foram anunciados acordos entre o setor público do Brasil e empresas e instituições chinesas. Entre eles, do governo do Ceará com a Huawei.
Eis a lista:
1 – o Ministério da Infraestrutura, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a Autoridade Portuária de Santos assinaram acordo com o Terminal Export COFCO para desenvolvimento do Projeto STS11 no Porto de Santos. A concessão é de 25 anos e a capacidade planejada do projeto é superior a 14 milhões de toneladas.
2 – o Ministério de Minas e Energia e a SPIC assinaram acordo para realizar estudos de viabilidade para construção e operação de pequenas usinas de energia solar, complementadas por miniturbinas eólicas, baterias e purificadores de água, em áreas remotas da floresta amazônica, com foco em comunidades isoladas.
3 – o governo do Ceará firmou 7 acordos:
4 – a Apex-Brasil e a Venture Cup China formalizaram parceria para apoiar startups brasileiras a desenvolverem negócios na China, bem como organizar uma semana da inovação, que terá foco em soluções ligadas à economia verde e de baixo carbono, à sustentabilidade aplicada ao agronegócio e à digitalização.
5 – a Apex-Brasil e a Beijing Hycore Innovation assinaram instrumento de cooperação com o objetivo de apoiar startups brasileiras a estabelecer negócios com a China, no contexto da competição de empreendedorismo e evento global HICOOL 2023.
Ainda foram fechados acordos entre representantes do setor empresarial chinês e brasileiro –além de estatais do Brasil– em áreas como energias renováveis, indústria automotiva, agronegócio, linhas de crédito verde, tecnologia da informação, saúde e infraestrutura.
Eis a lista:
1 – Prumo Logística e SPIC vão realizar de estudos de avaliação da viabilidade financeira e técnica de projetos de energia renovável (eólica offshore, solar, hidrogênio azul e verde) no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
2 – a Seara anunciou a aquisição de 280 caminhões elétricos da JAC Motors. A compra será realizada pela No Carbon, empresa da JBS Novos Negócios, para distribuição local no Brasil. Cada veículo elétrico evita o lançamento anual de cerca de 30 toneladas de CO2.
3 – a Friboi estabeleceu parceria com a WHG para utilização da estrutura da empresa para distribuição dos produtos da Friboi na China.
4 – a JBS e o Banco da China firmaram parceria para concessão de crédito para exportação para a JBS, com prazo de até 4 anos.
5 – o Banco do Brasil e ICB (Cooperation Industrial and Commercial Bank of China) assinaram memorando de entendimento para cooperação no enfrentamento às mudanças climáticas, com metas de desenvolvimento sustentável e equidade social, investimento, financiamento, apoio técnico, entre outros.
6 – Furnas e State Grid vão desenvolver projeto de revitalização da transmissão DC da hidrelétrica de Itaipu, a maior usina hidrelétrica brasileira.
7 – os Correios e o Grupo Cainiao assinaram convênio para melhorar o tempo de entrega de ponta a ponta e a eficiência das atividades de entrega da empresa brasileira; projetar e desenvolver novos produtos de serviço logístico nacional e internacional; estabelecer e expandir a rede de instrumentos de coleta automática no Brasil, entre outros objetivos.
8 – a Suzano assinou 3 acordos com parceiras chinesas:
9 – A Vale celebrou 7 acordos com parceiros chineses:
10 – a Odebrecht Engenharia e Construção, a Power China e a Sete Partners firmaram parceria para trazer soluções conjuntas a projetos de infraestrutura no Brasil.
11 – o Banco BOCOM BBM anunciou sua adesão ao CIPS (China Interbank Payment System), que é a alternativa chinesa ao Swift. A expectativa é a redução dos custos de transações comerciais com o câmbio direto entre as moedas brasileira e chinesa.
12 – a sucursal brasileira do Industrial and Commercial Bank of China (Brazil) passou a atuar como banco de compensação da moeda chinesa no Brasil. As reduções das restrições ao uso do renminbi objetiva promover ainda mais o comércio bilateral e facilitar investimentos.
13 – Unifique, que atua no fornecimento de acesso à internet, telefonia móvel e fixa, TVHD e serviços de data center, e a Zhongxing Telecom Equipment firmaram acordo para fortalecer a cobertura da rede 5G na região Sul do Brasil.
14 – VYP Medicine e Chinese Association (Shenzhen) Internet assinaram acordo para registro e comercialização do Azvudine no Brasil –o Azvudine é o 1º medicamento para o tratamento oral do neo-coronavírus de pequena molécula, desenvolvido na China.
15 – ETERC engenharia e a estatal chinesa CITIC Construction Co. firmaram parceria para atuação conjunta em projetos de infraestrutura e no programa de habitação de interesse social no Brasil.
16 – Propav Construções e Montagens e China Hualong firmaram memorando para desenvolvimento conjunto das oportunidades comerciais para exportação de bens e serviços no setor de infraestrutura.
17 – Motrice Soluções em Energia e China Gansu International Corporation for Economic and Technical Cooperation Co., ltd. firmaram memorando na área de energias renováveis, com foco na importação e execução de serviços e investimentos.
18 – a empresa brasileira BMV global constituiu 2 acordos com empresas chinesas para a comercialização de créditos de biodiversidade:
19 – a Sete Partners e a Sinomec firmaram parceria nas áreas de energia renovável, agricultura e outros setores.
20 – a Sete Partners e a Tianjing Food Group se associaram para a criação de uma empresa binacional, visando ampliar investimentos na cadeia agrícola brasileira em diversas áreas, inclusive logística.
21 – a Comexport realizou acordo com a Furui para a venda de produtos e soluções da empresa no mercado brasileiro.
O presidente brasileiro desembarcou em Xangai na 4ª feira (12.abr) com uma comitiva de ao menos 73 pessoas. No dia seguinte, esteve presente na cerimônia de celebração de posse de Dilma Rousseff (PT) como presidente do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics.
Ao discursar, defendeu a realização do comércio nas moedas dos países integrantes do Brics. Em 29 de março, durante visita de comitiva de empresários brasileiros à China, o país asiático autorizou a subsidiária ICBC (Industrial and Commercial Bank of China, ou Banco Industrial e Comercial da China, em português) a fazer a compensação direta de yuans para real.
Lula também fez críticas ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Falou que os bancos “não podem continuar asfixiando as economias dos países”.
Leia mais sobre a cerimônia no Banco dos Brics:
Ainda na 5ª feira (13.abr), Lula visitou o centro de pesquisa e desenvolvimento da Huawei. Foi recebido pelo presidente em empresa, Liang Hua, e fez um tour no showroom da empresa. Depois da visita, voltou ao hotel e teve reuniões com representantes da empresa de carros elétricos BYD, a CCCC (China Communications Construction Company) –maior companhia de construção civil na China. Nesta 6ª feira (14.abr), o presidente se reuniu com a maior empresa de energia elétrica da China, a State Grid.
Leia mais sobre os encontros com empresas chinesas:
Também na 6ª feira (14.abr), Lula participou de cerimônia de deposição de flores no Monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial, em Pequim, e teve encontro com representantes de sindicatos chineses. Depois, se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping.
