Vereador chorou durante a sessäo em que foi aprovada sua cassação por unamidade

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador tem 54 anos, é empresário ligado ao agronegócio e foi eleito para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul com 1.756 votos, em 2020. Define o “Escola Sem Partido” como um dos objetivos do seu mandato.

Cassação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) aceitou, por unanimidade, os pedidos de cassação do vereador bolsonarista Sandro Fantinel (sem partido), que fez falas racistas sobre os baianos ao comentar o caso do resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), com o plenário lotado por representantes do movimento negro, sindical e de partidos políticos.

Quatro pedidos de cassação foram julgados, protocolados pelos partidos PT e Patriotas, pelas Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia e pelo ex-vice-prefeito do município Ricardo Fabri. A votação foi feita em conjunto. Com a abertura do processo, o parlamentar foi imediatamente afastado, pelo prazo de 90 dias.

A Comissão Processante, composta pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), deve emitir parecer prévio em até 20 dias. Caso seja arquivado, o parecer será enviado ao plenário, que tem o poder de confirmar ou rejeitar.

Protesto e choro durante sessão

Antes do início da sessão, lideranças do movimento negro, do povo nordestino, de movimentos sociais e sindicais e de partidos políticos se reuniram em frente à Câmara de Vereadores para protestar contra as falas que o vereador fez na tribuna.

Os manifestantes entraram no plenário com tambores, cartazes e bandeiras. Além da abertura do processo de cassação, o grupo cobrou a prisão do vereador.

Investigações

Fantinel foi expulso do seu partido, o Patriota, nesta quarta-feira (1º). Em nota, o partido afirma que o discurso do parlamentar está “maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho”.

O vereador também está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) por apologia ao trabalho escravo. A entidade entende que Fantinel “culpabilizou as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos”.

O que o vereador disse

Ao sair em defesa das vinícolas após o caso do resgate dos 207 trabalhadores em situação análoga a escravidão, Fantinel sugeriu que produtores e agricultores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, em referência ao estado da Bahia.

Prosseguiu dizendo que “a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor” e ainda que “deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa pra vocês não se incomodarem novamente”.

O vereador disse considerar a repercussão do caso “midiática e exagerada” e as críticas aos empresários acusados “desmedidas e injustas”. Também questionou as obrigações trabalhistas sob responsabilidade dos empregadores.

“Agora o patrão vai ter que pagar o funcionário para fazer a limpeza para os ‘bonito’ também? É isso que tem que acontecer? ‘Temo’ que botar ele em hotel 5 estrelas para não ter problema com o Ministério do Trabalho? É isso que temos que fazer?”, questionou.

Pedido de prisão

O PSOL do Rio Grande do Sul anunciou que vai entrar com um pedido de prisão do vereador no Ministério Público com base na lei 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. 

Nesta quarta-feira (1), a Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos informaram que vão entrar com uma ação civil contra o vereador. As organizações vão pedir indenização por danos morais coletivos e a condenação do parlamentar para obrigá-lo a frequentar aulas de igualdade e combate à discriminação.

Na noite desta terça-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificou a declaração de Fantinel como “nojenta” e disse que os nordestinos são bem vindos no estado. 

“O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o Nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul. Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre”, escreveu Leite nas redes sociais. 

Reação