Lula e governadores lançam “Carta de Brasília” pela reconstrução do Brasil
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (27), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez um balanço da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os 27 governadores, ministros de seu gabinete e líderes da base no Congresso. “Um dia histórico para o fortalecimento da federação e da democracia”, disse. Ele frisou que o encontro representa “a reabilitação das relações institucionais” e que os governadores junto aos representantes do governo federal discutiram “saídas comuns para os desafios do Brasil”. A reunião “histórica” em torno da reconstrução foi consolidada na Carta de Brasília, anunciou Padilha.
O documento é assinado por todos os 27 governadores e por Lula, e reafirma o “compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país”. Segundo o texto, somente com diálogo se chegará ao crescimento econômico com redução de desigualdades. “O encontro de hoje ratificou o desejo de todos (expresso da Carta de Brasília) para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos”, diz ainda a carta.
De acordo com Padilha, a reunião aprovou alguns encaminhamentos. Ele destacou a iniciativa de um Conselho da Federação, que o ministro define como uma “mesa permanente” formada pelo presidente e vice da República, pela pasta de Padilha e representantes dos governos estaduais, dos consórcios estaduais e fóruns representativos de municípios. O objetivo é discutir assuntos comuns dos três níveis de governo.
“O Conselho da Federação é um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas em comum entre os entes federativos e enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente”, disse o ministro das Relações Institucionais.
Questionado sobre o andamento das conversas sobre o terrorismo em Brasília de 8 de janeiro, Padilha citou como positivo o processo de transição para a posse do novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, que ocupará o posto do interventor da União, Ricardo Cappelli, a partir de 1° de fevereiro.
De acordo com o ministro, Lula agradeceu aos governadores pelo apoio contra o terrorismo, mas em especial Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. No dia dos atentados, Caiado se prontificou a enviar tropas estaduais para ajudar o DF. Ele também determinou, no próprio dia 8, o reforço policial em rodovias e colocou as tropas da PM em alerta no entorno do DF, que fica dentro do estado de Goiás.
O segundo encaminhamento tirado da reunião é mais objetivo. Trata-se da definição de um plano de investimentos de obras comuns e de interesse dos governos (União, estados e municípios). De 3 a 10 de fevereiro é o prazo para encaminhamento de projetos de obras estruturantes, sob coordenação do ministro Rui Costa (Casa Civil).
A diretriz é retomar 10 mil obras paralisadas em todas as áreas, com destaque para educação, setor que tem 4 mil obras abandonadas. Segundo Padilha, o plano inclui obter recursos com políticas de financiamento, parcerias público-privadas, parcerias com estados e municípios, e outras formas.
Haverá reuniões bilaterais do governo com os governos estaduais, que poderão ser on-line. A ideia é ter a carteira de obras definida até final de fevereiro, conforme Padilha. “Lula fez questão de dizer que a era do conflito federativo, de um presidente ir a um estado e se negar a estar junto com governadores, boicotar um estado, acabou.” De 13 a 15 de março, Lula deve encontrar prefeitos representados nas entidades municipalistas, segundo o cronograma oficial da Presidência.
Entre os planos de curtíssimo prazo acertados na reunião está o lançamento, pela ministra Nísia Andrade (Saúde), de um movimento nacional pela vacinação. Para isso, a Presidência conduzirá uma “pactuação” entre estados, municípios e União. Lideranças comunitárias e religiosas provavelmente serão incluídos como “atores importantes” do programa.
No contexto estará, segundo Padilha, o combate ao negacionismo e às fake news contra a vacinação, além de um programa para reduzir filas de cirurgias no SUS. O investimento previsto inicialmente é de R$ 600 milhões, com antecipação de R$ 200 milhões a partir de fevereiro.
O ministro das Relações Institucionais também mencionou que a chamada “transição ecológica” está no radar, mas a reunião de hoje não entrou em detalhes deste planejamento.
Com informações da RBA
