Documento de 2021 cita helicópteros clandestinos, homens armados e garimpo utilizando estrutura do governo dentro da TI

Por Thiago Domenici – Agência Brasil

Um documento obtido pela Agência Pública registra mais uma omissão do estado sob Jair Bolsonaro que deixou o território Yanomami, em Roraima, vulnerável à ação garimpeira ilegal. A mensagem é do dia 31 de março de 2021: “Hoje o fluxo de voos bateu todos os dias, passaram 30 aviões e cinco helicópteros. Cada dia que passa está aumentando”. A conversa registra colaboradores da Funai comentando entre si no WhatsApp a presença constante do garimpo na região da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Serra da Estrutura, região onde habitam os indígenas isolados Moxihatëtëma thëpë, que está localizada ao norte de Roraima, na Terra Indígena Yanomami.

Os isolados Moxihatëtëma são o único grupo em isolamento voluntário confirmado na TI pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Desde 2015, a Bape Serra da Estrutura estava desativada por falta de recursos, segundo o órgão indigenista. Mas em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado de Roraima e a Funai para obrigar o estado a agir em decorrência do avanço do garimpo ilegal em meio a pandemia de Covid-19.

No ano passado, ainda sob Bolsonaro, a Funai disse que o sistema de proteção e monitoramento da região vinha sendo operacionalizado pela Bape, que foi reativada no final de 2020. “A iniciativa é fundamental para a proteção dos indígenas isolados que vivem no local”, disse o órgão. 

Mas o documento obtido pela reportagem contradiz a Funai, à época comandada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier. O texto revela que servidores da própria Funai da região pediam socorro à Base de Proteção da Funai reativada em Roraima, que, em vez de servir à proteção indígena, servia ao garimpo. O documento com o pedido de ajuda foi endereçado ao Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da época e tem como assunto: “Segurança da BAPE Serra da Estrutura, Terra Indígena Yanomami”. O texto relata que o território vinha sofrendo invasões e ameaças “agravadas por preocupante e recente episódio”, ocorrido em 2021.

“[…] um helicóptero (prefixo PR-LNL) pousou próximo à construção [da BAPE Serra da Estrutura]. Como normalmente as aeronaves utilizam o final da pista para retirada de garimpeiros, o Colaborador L.* aproximou-se da aeronave e notou que o piloto portava uma ARMA. O piloto informou que achou ter visto algum colaborador fazer um sinal para parada e, imaginando que pudessem estar precisando de alguma coisa, realizou o pouso. Diante da negativa do colaborador, o mesmo alçou voo. Esclareço que é comum helicópteros sobrevoarem a Bape e utilizarem o final da pista para pouso”, diz trecho do documento