Por Carla Belizária Ferreira Viana
A criação de um grupo de discussão para tratar da Política de Valorização do Salário Mínimo (PVSM) foi oficializada nesta quarta-feira (18), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento que reuniu cerca de 500 sindicalistas de todo o país e representantes de dez centrais sindicais, Lula assinou a portaria Interministerial de criação do grupo que vai analisar propostas de elaboração do Projeto de Lei que tratará do tema.
Acompanhado pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Rui Costa, da Casa Civil, Lula discutiu assuntos referentes à regulamentação de trabalhadores por aplicativos e à negociação coletiva dos sindicatos. O presidente retomou um dos compromissos de campanha, ou seja, a proposta de uma nova estrutura de financiamento para os sindicatos e novas regras trabalhistas embasadas no cenário atual do mercado.
“A reconstrução da nova estrutura sindical é necessária e terá muito trabalho até que seja alcançada sua representatividade. O corte na contribuição sindical foi crime uma vez que tiraram do sindicato o direito de decidir em assembleia, mediante o argumento de que iriam arrumar e não arrumou a casa”, afirmou o presidente.
“Essa gente acha que o mundo moderno não precisa de sindicato. A democracia quanto mais séria mais ela precisa de sindicato forte, organizado, para bem representar os interesses dos trabalhadores, argumentou Lula”, referindo-se à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, disse não haver motivo para acatar o debate imposto pelo mercado financeiro. Afirmou ainda que a responsabilidade fiscal não pode ser aliada à responsabilidade social. “A responsabilidade fiscal não pode ser o custo do maltrato ao povo pobre, ao indigente, que padece de segurança alimentar e que não tem um prato de comida”, defendeu.
Para Adilson, o custo fiscal precisa ser um esforço combinado de um Brasil atrasado, mas que tem uma dívida e precisa construir um pacto com seu povo. “Pressupõe a construção de uma política que reponha a necessidade da recompor a inflação e permitir o ganho real com a variação do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.
Reajuste salarial – O piso salarial desse ano foi reajustado em 7,4% por cento e fixado em R$ 1.302. Já a inflação somou 5,93% no ano passado. Sindicatos e centrais sindicais defendem um aumento salarial de R$ 1.342, o que equivale ao reajuste de 10,7%. Ainda não foi estipulada data para adoção do novo valor.
De acordo com a equipe econômica de Lula, o aumento do número de beneficiários do INSS consumiu espaço no orçamento. A decisão de aplicar um reajuste acima da inflação, segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad, deve ser tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais”, disse Haddad a jornalistas. Pela primeira vez tivemos um ganho acima da inflação”, afirmou o ministro, sobre o reajuste de R$ 1.302.
Ascom – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) do DF
