Este é o meu 1º artigo para o Poder360. Escreverei sempre nas primeira 2ª feira de cada mês. Para mim é uma honra participar da coluna de Opinião do maior jornal digital do país. Tratarei aqui, principalmente, de temas conjunturais com foco na política e aproveito para pedir desculpas, pois farei um artigo um pouco longo para os padrões usuais.
Hoje, a pergunta é: o que falta para o Brasil dar certo?
O Brasil tem a maior fronteira agrícola do mundo. Também tem petróleo, gás, minérios raros, ferro, ouro, manganês, alumínio e pedras preciosas em abundância. Tem uma área superior a 8.500.000 km², uma fronteira terrestre de 15.735 km e marítima de 7.367 km, tem a floresta amazônica e 12% da água doce disponível no mundo. É o maior exportador de carne bovina e o 4º exportador de grãos. Tem uma cadeia produtiva, apesar do processo prolongado de desindustrialização, das mais amplas e modernas.
Nosso país já cresceu, mais que o mundo, anualmente 4,9 % em média, de 1900 a até meados dos anos 70. No período do chamado milagre brasileiro cresceu 9,3%, enquanto o crescimento mundial neste período foi em média 3,2% ao ano. Estes dados foram ajustados por Bacha, Tombolo e Versiani –existem cálculos com índices muito maiores.
Por outro lado, de acordo com o IBGE, 54,8 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza, cerca de 1/4 da população do país. Já segundo a Penssan (Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar), 33,1 milhões de pessoas passam fome.
Em termos de infraestrutura, o Brasil tem pouco mais de 29.000 km de estrada de ferro, sem falar na dimensão da bitola, enquanto a Argentina tem 47.000 km e os EUA têm 295.000 km. Falta-nos hidrovia –apesar de termos rios navegáveis em todas as regiões e em todas as direções–, navegação de cabotagem, rede significativa de dutos, infovias e satélites para comunicação. Quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 100 milhões sem coleta de esgotos.
Na educação, o Brasil ocupa o 53º lugar entre 65 países avaliados pelo Pisa. De acordo com o IBGE, mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola.
Na política os brasileiros, desde a retomada da democracia, vêm experimentando diversas alternativas e tipos de governo. Chegamos a uma cisão desesperadora entre direita e esquerda, uma polarização quase excludente, em meio a uma instabilidade mundial, agravada pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia com participação indireta da Otan e o crescimento de movimentos xenófobos.
Como complicador, parte significativa da população brasileira desacredita da democracia representativa e da política como meio para a solução de conflitos, reforçando teses autoritárias, mistificadoras, brotadas criminosamente desses ambientes raivosos e estimuladas pelo presidente da República. A organização aberta da extrema-direita violenta veio para ficar, será um fator permanente, com potencial ruidoso em todos os cenários futuros e não poderá ser subestimada.
Aventureiros a se apresentarem como “salvadores da pátria” surgirão, mas os problemas centrais do Brasil são complexos e dependem de projetos profundos e de equacionamento de médio e longo prazo. As fórmulas mágicas são o caminho certo para o desastre.
A vitória de Lula, selada por uma frente ampla, consolidada no 2º turno e baseada mais na defesa da democracia do que em um programa específico, abre perspectivas para discutirmos um Projeto para o Brasil. O novo governo de Lula, não será a retomada de 2010. O Brasil e o mundo sofreram mudanças profundas nestes últimos 12 anos.
Vivemos em tempos excepcionais. O mundo avança a passos largos a caminho da “nova era”, propiciada pela 4ª revolução industrial, novas tecnologias, formas de comunicação e transmissão de dados e pela inteligência artificial. Há mudanças em todos os campos da existência humana, como ocorreu quando da Revolução Francesa, do Renascimento e de outros momentos da história.
Paradoxalmente, ao lado do avanço tecnológico e da globalização, o mundo vem experimentando, me permitam o neologismo, a “nacionalistização” –cada nação se fecha em copas e discute os interesses de suas fronteiras e seus futuros inimigos. O primeiro-ministro britânico já, seguindo aos Estados Unidos, anunciou a China como o principal inimigo estratégico.
O Brasil ainda está fora do jogo, pois não tem poder dissuasório nem projeto geopolítico definido e vive com um pé no século 20 e outro no século 21. Padecemos de uma agenda atrasada, com a ideologia tomando o lugar da política e construindo inimigos artificialmente e, às vezes, de forma ingênua tratando assuntos profundos com medidas pontuais.
Não haverá saída sem crescimento econômico, associado à defesa do Brasil e à redução da pobreza. O patriotismo, o crescimento econômico e o fortalecimento do Brasil no mundo e do povo do Brasil internamente são bandeiras de todos nós. A bandeira verde e amarela é de todos os brasileiros.
O Brasil tem jeito! Destaco 4 eixos centrais, estruturantes e articulados entre si como medidas de médio prazo que deveriam marcar a caminhada democrática do nosso país.
O 1º é a revolução na educação e inovação tecnológica. O Brasil precisa, antes de tudo, voltar a encarar os ensinos fundamental e médio de qualidade como o grande desafio nacional. Um desafio capaz de mobilizar alunos, professores, autoridades públicas e, sobretudo, as famílias. A começar pela valorização do magistério, a exemplo do que fez a Coreia, onde o professor é prestigiado como uma celebridade na sociedade.
Além de valorizar a carreira dos professores, dotar a escola de recursos técnicos, infraestrutura e capacidade para fazer do aprendizado uma atividade instigante e criativa para os nossos jovens. Uma escola funcionando em tempo integral, que proporcione formação para além da educação formal, que estimule vocações e sedimente valores da cidadania. Não é admissível que o nosso país continue passando vexame internacional nos testes de proficiência em matemática, ciências e em língua portuguesa. Mais do que um problema de orgulho nacional, está em jogo a nossa capacidade de manter sustentável o nosso próprio crescimento.
É preciso que a formação média avance, em no máximo duas gerações, de 4 a 5 anos de tempo na escola para algo como 9 a 11 anos de estudo. É preciso também focalizar a obtenção de níveis ótimos de gestão escolar e de qualificação de professores. Escola em tempo integral e formação técnica obrigatória no nível médio, são instrumentos necessários para atingir metas de desempenho que deveriam ser nacionalmente pactuadas, na forma de uma lei de responsabilidade educacional. Com esta boa formação de base, o Brasil poderá colher mais objetividade na aplicação dos recursos públicos em Ciência, Tecnologia e Inovação, que é fundamental para sustentar o desenvolvimento econômico no longo prazo. O ensino fundamental e o ensino médio público devem ser superiores ao ensino privado.
Já em relação ao ensino universitário, o Estado deve estabelecer padrões técnicos, que definam parâmetros para as escolas públicas e privadas do país quanto às pesquisas, às novas tecnologias, formação de doutores e pós-doutores. O ambiente mundial das ciências e das inovações tecnológicas também devem ser trazidos para o cotidiano das universidades brasileiras.
O 2º destaque é a desburocratização e Reforma Tributária. O arcabouço jurídico do país conta com mais de 200 mil normas federais, entre as 173 mil leis, decretos leis, instruções normativas, comunicados, portarias e resoluções. A maioria não tem mais utilidade, pois conflita com leis posteriores ou com a própria Constituição Federal de 1988; outras milhares são colidentes entre si, o que favorece contendas jurídicas decenais, com grande prejuízo e aumento do custo-Brasil.
Carregamos, ao mesmo tempo, uma longa tradição, nascida com os cartórios no início do século 19, de ter controles, normas, regulamentos, obrigações judiciais e controles que infernizam a vida do cidadão e aumentam o custo das empresas, o que atrapalha o crescimento do país. Paralisam-se obras, acumulam-se prejuízos e perdem-se recursos públicos. É necessário consolidar e simplificar o arcabouço jurídico e normativo com objetivo de racionalizar e desburocratizar as compras e os processos públicos que afetam os negócios e os cidadãos.
O Brasil precisa de simplicidade para poder competir na economia global. Na mesma linha de descomplicação, para ganharmos eficiência e competitividade é preciso que haja uma verdadeira reforma tributária, ainda que se tenha um plano de transição para um período de menor carga tributária.
Essa matéria não comporta voluntarismo, como querem alguns, já que o país não deve e não pode descuidar do seu equilíbrio fiscal e tampouco de suas obrigações sociais. Entretanto, há um amplo terreno a progredir, pactuado ao longo do tempo e com previsibilidade, para que o sistema tributário nacional fique mais leve em carga e em obrigações, para dar maior competitividade à economia nacional e deslocar paulatinamente o foco para a incidência justa de impostos sobre a renda e não sobre o consumo dos bens de primeira necessidade e sobre a produção.
A infraestrutura e poupança são o 3º destaque. O Brasil nunca cresceu sem a presença ativa do Estado, aqui além do papel regulador e indutor do desenvolvimento, o Estado brasileiro deve criar formas de viabilizar as parcerias público-privadas como também o financiamento de longo prazo para dotar o país da infraestrutura necessária. Não sem enormes dificuldades e incompreensões, o Brasil vem avançando lentamente neste quesito com a modernização dos portos, as concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, os avanços na produção de energia, principalmente eólica e solar. Da mesma forma, a infraestrutura de comunicações de banda larga, com outra ambientação das comunicações e integração de processos produtivos com inteligência artificial, big data e maior velocidade, resiliência e menor latência nas comunicações. Mesmo assim, as distâncias que o Brasil tem de percorrer neste terreno são enormes, estamos atrasados em relação ao mundo.
O Brasil precisa ampliar a sua produção de energia elétrica, com desenvolvimento de todas as formas de produção de energia seguras e ambientalmente sustentáveis; precisa criar um modal de transporte baseado em navegação de cabotagem, ferrovias e hidrovias articuladas com aeroportos, estrada de rodagem, gasodutos e oleodutos; neste quesito não cabe vacilação na necessidade de ligar o Brasil ao Pacífico por via ferroviária.
Também encontramos os desafios para simplificar obrigações burocráticas mantendo o zelo pela questão ambiental. O fundamental é termos um bom quadro jurídico para que se estimule a formação de parcerias.
Por último, a redução da pobreza no país e criação de empregos. Além da manutenção das medidas compensatórias, como os R$ 600,00 para o Bolsa Família, políticas emergenciais de combate à fome e de apoio às populações em situação de risco, deve ser reforçada a posição do governo eleito de reduzir a pobreza no Brasil. Esta política está integrada à visão de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Ainda devemos abrir a discussão sobre a redução paulatina da carga horária de trabalho semanal como também da renda básica de cidadania, pois os saltos tecnológicos que estão a bater em nossa porta colocarão, em breve, a discussão da produção de bens sem trabalho humano. Não sabemos quanto tempo demoraremos para ver veículos urbanos e máquinas agrícolas sem condutores e diversas fábricas produzindo sem nenhum trabalhador.
Encerro sem tratar de um 5º item que é a geopolítica. Este é complexo e será mérito de um artigo específico.
