Não há dúvidas de que o mês de outubro é um período de grande importância para a educação brasileira. Após o Dia Internacional do Tradutor de Libras, Dia da Leitura e Dia do Professor, chegamos à celebração do Dia Nacional do Livro que é comemorado neste sábado (29). A data foi escolhida em homenagem ao dia em que foi fundada a Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro, ainda em 1810. Foi nessa época que o Brasil recebeu seu primeiro acervo, quando a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para o Brasil.

Os livros, independentemente do gênero, são a porta de entrada para o aprimoramento do vocabulário e para a dinamização do raciocínio e da interpretação. Reforça-se também o grandioso papel dos livros no desenvolvimento da escrita, já que eles auxiliam na formulação e na organização de linhas de pensamento.

Pensando nisso, o Ministério da Educação produziu, por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), conteúdos sobre a literacia familiar, um método que visa estimular as crianças a desenvolverem as quatro habilidades fundamentais: ouvir, falar, ler e escrever. O programa “Conta pra Mim” possui entre outros materiais, uma coleção de livros de ficção, poesia, informativos, biografias, além de livros para bebês e livros somente com imagens. 

A criação do “Conta pra Mim” representou um marco para a literacia familiar, já que este foi considerado o primeiro programa do segmento no Brasil. Atualmente, o Programa possui 44 livros, 18 vídeos de fábulas animadas e cantigas. Todos os materiais estão disponíveis gratuitamente para a população.

Os livros têm papel fundamental, também, durante a vida escolar. Nesse sentido, o Ministério da Educação possui o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o qual compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e aos professores das escolas públicas de educação básica do país. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita.

O PNLD possui, ainda, ações voltadas para atender à acessibilidade dos materiais para estudantes cegos, com baixa visão e disléxicos. Os livros destinados aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio estão disponíveis no formato de livro digital e-PUB e podem ser acessados por todas as escolas que demandam esse tipo de atendimento a qualquer tempo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC