Maioria considera que o progresso do país está condicionado à redução das desigualdades entre ricos e pobres; Lula propõe “reforma solidária”

por Bárbara Luz, no Portal Vermelho

Uma pesquisa da Oxfam Brasil em parceria com o Instituto Datafolha, divulgada no último dia 15 de setembro, é um registro da opinião pública sobre o tema das desigualdades no país. Chamado de ‘Nós e as Desigualdades’, o levantamento mostra que 85% da população concorda com a taxação de grandes fortunas para financiar políticas sociais (em 2021, eram 84%).

Já 87% acreditam que concordam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres e 85% pensam que o governo precisa reduzir as desigualdades regionais no país.

Os dados também mostram que 56% concordam com o aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais – mesmo patamar verificado na pesquisa de 2021. E 94% dos entrevistados afirmam que o imposto pago deve beneficiar os mais pobres.

Os resultados apontam ainda uma quase unanimidade quanto à percepção de que é obrigação do governo garantir renda e assistência social a quem mais precisa (96%). Além disso, revela um indiscutível apoio à universalidade de políticas públicas de saúde e educação.

Segundo o documento, 74% da população brasileira apoia medidas como a lei de cotas raciais nas universidades para equalizar oportunidades e segue vendo com ceticismo o papel da meritocracia pura e simples para a melhoria de vida. Uma das prioridades de brasileiras e brasileiros, indicadas na pesquisa para um futuro mais próspero, é o emprego e renda.

Para a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, esses dados são “a expressão de uma sociedade que está vivendo a deterioração do quadro social e econômico do país”. Ela destaca ainda as “33 milhões de pessoas que estão passando fome no país”.

“Para transformar esse cenário, a mensagem para governantes dos poderes Executivo e Legislativo no país é ressonante e cristalina: o Estado brasileiro tem que se comprometer efetivamente com a redução das desigualdades, da pobreza e da fome, por meio de políticas públicas consistentes e bem financiadas. E os recursos devem ser obtidos por meio de uma maior tributação sobre os mais ricos”, afirma a Katia, na abertura do estudo.

“Quem ganha mais, paga mais; quem ganha menos, paga menos”

Esse é o lema do candidato da coligação Brasil da Esperança à presidência, Luís Inácio Lula da Silva (PT), cujo programa propõe uma “reforma solidária” com simplificações na cobrança de impostos. “Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, ‘simplificando’ e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária”, afirma o plano.

Segundo o ex-presidente, “Nós precisamos fazer uma reforma tributária. Eu tentei duas vezes e não consegui, é por isso que eu acho que é importante as pessoas saberem que têm que votar em deputados que querem fazer uma reforma tributária para fazer justiça tributária neste país. Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. E eu defendo que quem ganha até cinco salários-mínimos não deva pagar Imposto de Imposto de Renda. Vamos cobrar um pouco de quem ganha mais para que a gente possa garantir que a sociedade brasileira viva num mundo mais justo (…).

Lula defende a taxação de grandes fortunas e uma readequação dos impostos de acordo com a renda, fazendo com que os “detentores de fortunas paguem os impostos devidos sobre renda e riqueza, investindo de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade.”

O programa também propõe o aperfeiçoamento da “tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada”.

Em 2019 o PCdoB, e partidos de Oposição ao governo Bolsonaro, apresentaram uma proposta de reforma tributária “justa, solidária e sustentável” em ato na Câmara dos Deputados, que se constituiu como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária.

A proposta resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preservação da renda da classe média e dos trabalhadores, criação de novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais, entre outros pontos. O objetivo da proposta era se contrapor a do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para ler a íntegra, clique aqui.

Pesquisa Oxfam Brasil

O estudo da Oxfam Brasil/ Instituto Datafolha apresenta os resultados de sua quarta pesquisa de percepção da sociedade brasileira sobre as desigualdades no país, inclusive quanto às diferenças de oportunidades e realidades vivenciadas por mulheres e homens, pessoas brancas e negras, e à necessidade de ação prioritária do Estado para a redução da distância entre ricos e pobres.

A amostra de entrevistados é de 2.564 pessoas em nível nacional, permitindo-se também a leitura por regiões (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul e Sudeste). As entrevistas foram realizadas em 130 municípios de pequeno, médio e grande portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior.

O período da aplicação das entrevistas foi de 8 a 15 de março de 2022. A margem de erro para a amostragem geral é de 2%, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.